Manuel Homem defende revisão da pena de prisão para violadores de crianças

O ministro do Interior defendeu o agravamento da pena de prisão para os violadores de crianças, por considerar que tais páticas podem ser inibidas com essa tomada de decisão.

Manuel Homem manifestou a preocupação do Ministério esta quinta-feira, durante a apresentação do plano de acção da campanha “Somos todos iguais”, promovida pelo gabinete da primeira-dama da República, Ana Dias Lourenço.

Manuel Homem quer que seja revista com urgência a legislação sobre o crime de violação de menores e garante que o Ministério que dirige está pronto para propor as suas contribuições ao legislador para o agravamento da pena, para que os autores tenham punições severas.

O Código Penal Angolano prevê uma pena de 8 anos de prisão como punição máxima para quem praticar o crime de violação de menores.