Mais de 80 por cento das fábricas instaladas na Zona Económica Especial Luanda-Bengo estão paralisadas

Carlos Neto, que prestou a informação à imprensa à margem de uma reunião das comissões sindicais das unidades industriais da Zona Económica Especial Luanda-Bengo, realizada na segunda-feira, propôs a privatização das empresas paralisadas para permitir que pessoas com capacidade financeira possam revitalizá-las.  O líder sindical acrescentou que a privatização de empresas públicas resulta, na maior parte dos casos, em menos gastos para o Estado e maiores ganhos para a economia.

As privatizações aumentam a eficiência e maximizam a produtividade nas empresas, o que resulta na geração de mais empregos e mais impostos, disse Carlos Neto.
Em 2016, o Governo esteve perto de privatizar 53 unidades industriais instaladas na Zona Económica Especial Luanda-Bengo para poupar nos custos de manutenção e optimizar a criação de postos de trabalho.

Um Despacho Presidencial de 26 de Maio de 2016 chegou a autorizar a “transferência da totalidade das quotas representativas do capital social” destas unidades industriais para “entidades empresariais privadas detentoras de capital, “know how” e tecnologia suficiente” para as “alavancar”.

Num plano mais abrangente, o Presidente João Lourenço criou, em Fevereiro deste ano, uma comissão de preparação e implementação do processo de privatização, via bolsa de valores, de empresas públicas de referência.

A  comissão  é  coordenada pelo ministro   de Estado  do Desenvolvimento Económico  e  Social, Manuel Nunes, e integra  os titulares das Finanças,  Economia e Planeamento, os secretários para os assuntos Económicos, das Finanças e Tesouro do Presidente da República.

Fazem   parte  da comissão os presidentes dos conselhos de administração  do Instituto do Sector  Empresarial  Público (ISEP), da Comissão de Mercado de Capitais (CMC) e da Bolsa da Dívida e Valores de Angola (BODIVA). De acordo com  o despacho, publicado em “Diário da República”, de 20 de Fevereiro,  o  resultado do trabalho desta comissão deve assegurar a realização dos objectivos definidos pelo Presidente da República, como garantir a integridade dos sectores  estratégicos do Estado, assegurar o rendimento do sector empresarial público, o aumento da eficiência da produtividade da economia e das empresas.

O prazo dado à comissão criada pelo Presidente João Lourenço para apresentar uma proposta concreta sobre a privatização de empresas públicas não-lucrativas, terminou no dia 8 de Abril.

Dados disponíveis indicam que, no presente ano, estava em fase de conclusão um programa de privatização de 30 empresas públicas, caso as autoridades tivessem sido persistentes na aplicação da medida decidida em 2013.

Neste ano, quando a segun-da fase de privatizações devia arrancar, o Governo vinha de um período de alienação que levou mais de uma década e que permitiu vender a privados 198 empresas estatais.

Na primeira fase, o processo abrangeu  empresas e sociedades dos ramos da Agricultura, Pescas, Indústria, Comércio, Transportes, Geologia e Minas, Construção Civil, Banca e Petróleos.

C/ JA