Mais de 240 mil micro-empreendedores passaram para a economia formal

Um total de 246.189 micro-empreendedores (individuais e colectivos) fora formalizados desde 2021, ao abrigo do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), informou esta terça-feira, em Luanda, o secretário de Estado para o Planeamento, durante a apresentação de um estudo sobre a “Migração da Economia Informal para Formal”.

O governante realçou que através de uma linha de micro-crédito, avaliada em 4 mil milhões de kwanzas, o projecto gerou cerca de 3.545 postos de trabalho.

O micro-crédito lidera com 45 por cento, como uma das principais motivações de adesão ao PREI, seguido da  aquisição do cartão de vendedor (35), formalização de unidade económica (14) e  a inscrição no Instituto Nacional de Segurança Social (6).

O governante assegurou que o sector tem trabalha-do para transformar o PREI num serviço permanente, com a implementação de um centro integrado físico, denominado Serviço Integrado de Reconversão da Economia Informal (SIREI).

Destacou ainda que, para além da disseminação do SIREI, o Executivo angolano irá desenvolver acções no sentido de assegurar a integração e interoperabilidade dos sistemas electrónicos da administração pública vocacionados à formalização das actividades económicas.

“Pretende-se com esta iniciativa automatizar a campanha física por via da partilha eficiente de dados entre aplicativos, bases de dados e outros sistemas informáticos, para acelerar o conceito de desmaterialização dos processos e simplificação dos actos de formalização” frisou Milton Reis, destacando que, este acto engrandecerá o empreendedorismo jovem nas áreas de tecnologias de informação, assim como fortalecerá a utilização dos sistemas digitais móveis.

Por outro lado, Milton Reis sublinhou que o estudo sobre a “Migração da Economia Informal para a Economia Formal”, desenvolvido pela Câmara de Comércio e Indústria de Angola em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), impulsionou a implementação do PREI.

“Nos próximos anos, teremos de intensificar as acções para reduzir drasticamente a informalidade, sendo que o estudo que nos foi apresentado ilustra a informalidade no seu todo”, adiantou.