Mais de 20 crimes de abuso sexual julgados em tribunais em Luanda este ano

Os tribunais de Luanda julgaram este ano, um total de 26 crimes de abuso sexual contra menores.

Os dados foram avançados recentemente pelo porta-voz do CSMJ, Correia Bartolomeu, durante a sessão extraordinária do CSMJ, tendo revelado que as equipas da inspecção judicial deste órgão vão passar a acompanhar os processos de abuso sexual contra menores que tramitam nos tribunais de jurisdição comum.

Ainda este ano, segundo o  Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), os tribunais de jurisdição comum de Luanda deram seguimento a um total de 141 processos de violência sexual contra menores.

Correia Bartolomeu, referiu que os crimes de violação de menores têm sido uma preocupação do conselho, por isso convocou os presidentes das comarcas para prestarem informações sobre estes processos, tendo detalhado que nos processos deste tipo de crime intervêm vários órgãos e as formalidades processuais revelam alguma morosidade no processo.

O mapa estatístico de processos de por violência sexual contra menores de 2024 lista crimes de abuso sexual de menor, agressão sexual, abuso sexual de pessoa inconsciente e lenocínio.

Recordar que recentemente a primeira-dama da República Ana Dias Lourenço, apelou aos magistrados a serem rigorosos nas penas aos abusadores, e manifestou o seu empenho pessoal no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.