Mais de 100 mil milhões de dólares retirados de Angola

Mais de 100 mil milhões de dólares norte-americanos foram retirados do erário público e transferidos para contas no exterior do país, de acordo com o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, que intervinha na manhã desta quarta-feira na abertura da Conferência Internacional sobre Recuperação de Activos.

Helder Pitra Gróz avançou que a construção civil, obras públicas, petróleo e diamantes foram os sectores da vida económica do país que mais se viram lesados pelos desvios.

Apesar de não se ter referido ao período em que ocorreram as transferências, destacou a produção legislativa de iniciativa presidencial, que no seu entender actualizou, nos últimos quatro anos, os procedimentos criminais de tipificação de factos e respectivas molduras penais, para os casos relacionados aos desvios.

Segundo o Procurador Geral da República, este facto contribuiu para que fosse possivel a recuperação de activos financeiros e não financeiros, avaliados em mais de cinco mil milhões de dólares norte- americanos.

Como activos não financeiros, reforçou,  destaque para fábricas, meios de comunicação social, supermercados, edifícios, hotéis e participações sociais.

Pitta Gróz informou que desde 2017 foram apreendidos, em alguns processos e em arrestos, bens móveis, constituídos com fundos públicos no valor de cerca de 12 mil milhões de dólares norte-americanos.

Deste montante, cerca de seis mil milhões e 700 mil dólares norte-americanos foram arrecadados em Angola e o restante montante no exterior, com destaque para Portugal, Reino Unido, Países Baixos, Luxemburgo e Mónaco.

No evento foram debatidos temas como “Recuperação de activos e o Estado Democrático de Direito”, “A perda de bens e a recuperação de activos em Angola”, “A recuperação de activos e a cooperação internacional” e “Perda de bens e a recuperação de activos no estrangeiro: uma abordagem comparada as novas respostas penais”. A conferência internacional realizou-se sob o lema “Para sociedades comprometidas com o combate à criminalidade económico-financeira”.

C/Angop