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Eleições 2022

Mais de 100 Deputados cadastrados para tomada de posse

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Mais de 100 novos deputados eleitos nas eleições de 24 de Agosto foram cadastrados, até ontém quarta-feira, 14, para sexta-feira (16) tomarem os seus assentos na Assembleia Nacional (AN).

Trata-se de um procedimento regimental obrigatório, iniciado terça-feira, durante o qual os deputados eleitos para a V legislatura da AN devem efectuar o “cadastramento dos seus dados” junto do hemiciclo.

Para além dos deputados do MPLA, com destaque para Bornito de Sousa (actual vice-presidente da República) e Joana Tomás, secretária-geral da OMA, compareceram nessa quarta-feira, para o cadastramento os deputados do PRS, da FNLA e PHA (oposição).

O líder do PRS, Benedito Daniel, informou que tomaram a decisão de tomar os seus assentos no Parlamento, depois de o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e o Tribunal Constitucional terem negado os recursos interpostos pelo partido.

“Fizemos todos os recursos necessários, ao nível da CNE e no Tribunal Constitucional (TC), mas, infelizmente, não tivemos êxitos. Como as decisões do TC são irrecorríveis e não tendo tido razão, nada mais nos resta se não tomarmos posse no Parlamento”, esclareceu.

Segundo Benedito Daniel, cada partido decide por si “e esta decisão foi nossa”.

O mesmo posicionamento foi defendido pelo presidente da FNLA, Nimi a Simbi: “Vamos tomar posse na Assembleia Nacional, já que o processo eleitoral fechou (…)”.

O líder da FNLA confirmou, também, que vai marcar presença na cerimónia de investidura do Presidente reeleito João Lourenço, que se realiza quinta-feira, na Praça da República, em Luanda.

Por outro lado, Joana Tomás, do MPLA, estreante na ‘casa das leis’, disse que vai defender no hemiciclo as preocupações das mulheres na sociedade.

“Vamos fazer um debate sério para certas mudanças, principalmente, nas leis sobre violência doméstica e violação de menores”, frisou a secretária-geral da OMA.

Já Crispiniano dos Santos, primeiro-secretário da JMPLA, que também se estreia no Parlamento, notou que pretende trazer mais dinâmica para o hemiciclo sobre assuntos relacionados com a juventude.

Na nova composição da Assembleia Nacional, cuja legislatura estende-se até 2027, o MPLA vai ocupar 124 assentos, a UNITA 90, e o PRS, a FNLA e o PHA dois, cada um.

O MPLA, a UNITA, o PRS, a FNLA e o PHA são as cinco formações políticas que integram a V Legislatura 2022-2027 da Assembleia Nacional.

O Tribunal Constitucional (TC) validou, na última quinta-feira, os resultados definitivos das eleições gerais de 24 de Agosto, ganhas pelo MPLA e pelo seu candidato a Presidente da República, João Lourenço, com 51,17 por cento dos votos (maioria absoluta).