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Mãe presa inocentemente recupera os três filhos no Lar Kuzola
Madalena Caxinda, cujo caso foi reportado há dias pela Rádio Luanda e pelo Jornal de Angola, era na segunda-feira o rosto pleno da felicidade, quando esteve diante dos seus três filhos, que já não via há algum tempo, por ter estado privada da liberdade durante oito meses, passados na ala feminina da Cadeia de Viana.
O caso ganhou contornos de preocupação pública depois de ter sido divulgado pela Rádio Luanda, a quem recorreu por ter sido impedida no dia 19 de Maio último, no Lar Kuzola, um centro de acolhimento de crianças órfãs e abandonadas, de ver os três filhos que ficaram, desde 20 de Outubro de 2016, à guarda da instituição pública de carácter social, por decisão do procurador-geral da República junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC) do Comando de Divisão da Polícia Nacional do distrito urbano do Sambizanga.
O impacto que o relato provocou deu origem ao rápido envolvimento de instituições tuteladas pelos ministérios executores da política de protecção da criança, que culminou com a entrega na segunda-feira das três crianças à sua mãe, num ambiente de grande emoção, como descreveu o repórter da Rádio Luanda que esteve no local a cobrir o acontecimento.
“Estamos diante de um facto que se despe de desconfiança”, disse em directo o repórter da Rádio Luanda, depois de ter ouvido a palavra “sim” e outros quejandos, quando perguntou às três crianças se reconheciam a mulher que estava diante delas e que lutava incansavelmente para as recuperar.
A directora do Lar Kuzola, Engrácia do Céu, disse à Rádio Luanda que as crianças foram levadas para a instituição por agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC), que chegaram acompanhados de um ofício do gabinete do procurador-geral da República no Sambizanga e também de uma guia de encaminhamento emitida pela Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.
A responsável pelo Lar Kuzola confirmou a deslocação feita a 19 de Maio deste ano por Madalena Caxinda àquela instituição, onde foi orientada pela direcção a procurar o SIC, por ter sido este órgão operativo do Ministério do Interior que encaminhou as crianças ao centro de acolhimento, na sequência do processo-crime 5160/16, instaurado contra si, por ter sido indiciada pelo crime de rapto de uma criança de três meses na província do Cuanza Sul.
“Foi nesse contexto que as crianças vieram parar ao lar”, disse Engrácia do Céu, salientando que a reunificação familiar estava condicionada à intervenção de todas as instituições que participaram no processo de encaminhamento das crianças para o Lar Kuzola, sendo esses “os procedimentos internos que temos para os casos de crianças encaminhadas por entidades oficiais”, além de que se tratava de uma “situação delicada”.
A directora do Lar Kuzola não se esqueceu de mencionar o facto de as crianças, durante o tempo em que ficaram afastadas da mãe, não terem deixado de estudar, tendo sublinhado que, “quando vocês [jornalistas] chegaram, estavam na sala de aula a estudar”.
Madalena Caxinda foi detida em Outubro de 2016, numa esquadra do distrito urbano do Sambizanga, para onde se dirigiu para deixar à guarda da Polícia Nacional um bebé que trouxe da província do Cuanza Sul, onde conheceu a mãe da criança.
O relato da mulher não terá convencido os agentes do SIC que a atenderam e deram ordem de detenção por rapto de menor, um processo que acabou por se revelar mal instruído, quando já se encontrava presa há oito meses na ala feminina da Cadeia de Viana, depois de ter ficado três semanas na esquadra policial.