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Sociedade

Lunda Norte: apenas uma trabalhadora doméstica inscrita no INSS

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A província da Lunda Norte tem uma única empregada doméstica inscrita no sistema de protecção social obrigatória do INSS, desde 2016, quando entrou em vigor o regime jurídico do trabalhador do serviço doméstico no país.

A informação foi avançada nesta sexta-feira na cidade do Dundo, pelo director provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Bartolomeu João Halata, que falava à Rádio Nacional de Angola, no lançamento do processo de cadastramento de trabalhadores domésticos na centralidade do Mussungue.

“A nível da Província nós só temos uma trabalhadora doméstica inscrita no sistema no sistema e faz as suas contribuições. Uma funcionária apenas”, disse.

Bartolomeu João Halata referiu que o INSS na província vai contactar o empregador para felicitá-lo “porque é necessário também que possamos estimular as pessoas”.

Aquele responsável afirmou que para a inscrição de trabalhadores domésticos no sistema de protecção social obrigatória do Instituto Nacional de Segurança Social o empregador precisa apenas apresentar o seu Número de Identificação Fiscal (NIF) e a cópia do Bilhete de Identidade, ao passo que a trabalhadora deve apresentar apenas a cópia do seu Bilhete de Identidade.

Na ocasião, pelo menos 25 empregados domésticos foram cadastrado no Primeiro dia da campanha.

Os inscritos se mostraram agradados com a iniciativa da campanha de inserção no Sistema de Protecção Social obrigatória do INSS.

Entretanto, o INSS promete aplicar multas aos empregadores que se furtaram os empregadores que não inscreverem os seus trabalhadores domésticos no sistema do Instituto Nacional de Segurança Social.