Lucas Ngonda destitui e convoca Bureau Político para formar nova comissão

O político com mais de 80 anos e presidente da FNLA, Lucas Bengui Ngonda, convocou para a próxima sexta-feira, uma reunião extraordinária do Bureau Político, para tratar da nova composição da comissão organizadora do quinto congresso ordinário, por imposição do acórdão n° 681/2021, do Tribunal Constitucional.

O acórdão, de 25 de Maio, é uma resposta a uma acção de impugnação intentada pelo militante Daniel António Afonso que, entre outras questões, solicitava que fossem considerados nulos todos os actos praticados pela direcção da FNLA, pelo facto do mandato ter expirado a 16 de Fevereiro de 2019.

Em resposta, o Tribunal Constitucional (TC) deu “provimento parcial” à acção de impugnação, declarando a legitimidade do mandato do presidente do partido, do Comité Central (CC) e do Bureau Político (BP) quanto à prática regular de actos.

O TC decidiu, igualmente, pela não suspensão do exercício de funções dos órgãos de direcção da FNLA, por falta de competências, bem como a realização do quinto Congresso Ordinário do partido, de 16 a 18 de Agosto deste ano.

Por arrasto, a decisão do TC implica que são nulas a suspensão, pelo presidente, e demissão do ex-secretário-geral, Pedro Mucombe Dala. A suspensão ocorreu em Agosto do ano passado e a demissão a 28 de Outubro, pelo CC, numa reunião (a quinta de carácter  ordinário) não anotada, nem aferida pelo TC, “por falta de requisitos cumulativos exigidos por lei”.

A comissão organizadora do Congresso, suspensa na semana passada, era coordenada pelo secretário-geral, Aguiar Laurindo.

Com as exigências impostas pelo acórdão do TC, Lucas Ngonda pretende que se forme uma comissão o mais abrangente possível, com a inclusão de membros de todas as alas, incluindo a de Pedro Dala e do antigo líder do partido, Ngola Kabangu, cujo grupo tinha abandonado as negociações, no âmbito do processo de reconciliação do partido.

Pedro Dala defende que a comissão deve ser coordenada por Amélia Florinda António, pois é ela quem está reconhecida pelo TC. Entretanto, uma fonte do partido contactada pelo Jornal de Angola esclareceu que Florinda António coordenava uma outra comissão, referente ao Congresso Extraordinário de Dezembro de 2019, que não chegou a ser realizado.