Luanda – Receitas de Luanda para a Comunidade

A província de Luanda passa a ter em breve um novo modelo de arrecadação de receitas nas comunidades, com a criação de uma subconta provincial única do Tesouro a ser gerida pela Delegação Provincial de Finanças, anunciou ontem o ministro do pelouro.

Archer Mangueira, que falava  depois de uma reunião com o governador de Luanda, Higino Carneiro, afirmou que o novo modelo visa a desburocratização do sistema de canalização de recursos arrecadados nas comunidades, reduzir a pressão no Tesouro Nacional e flexibilizar a realização das despesas.

No âmbito da gestão das administrações municipais, frisou Archer Mangueira, o recurso passa a ser afectado directamente nas despesas inscritas no orçamento dessas comunidades e atende rapidamente a população.

O ministro das Finanças informou   que as novas administrações vão

ser incluídas no Orçamento Geral do Estado   para permitir a

funcionalidade da estrutura, com a imposição de uma prática de racionalização de recursos.

Para este ano, devido às dificuldades que a província de Luanda enfrenta, o saneamento básico é uma das prioridades do Executivo que conta com uma rubrica orçamental para melhorar a saúde pública.