Luanda acolhe workshop sobre confisco de activos para magistrados dos Tribunais Superiores

Com o objectivo de desenvolver um sistema eficaz de combate aos fluxo financeiros ilícitos e contribuir para um maior crescimento económico e redução da pobreza em Angola, o Tribunal Supremo realiza nesta sexta-feira, um workshop para abordar o confisco de activos. O evento é destinado aos magistrados do Tribunal Supremo.

A iniciativa é da Procuradoria Geral da República (PGR) em parceria com a Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC) que organizam, amanhã, sexta-feira, o referido Workshop sobre Confisco de Activos para os Magistrados dos Tribunais Superiores.

O comunicado da organização em justifica a iniciativa como estando enquadrada no Projecto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Activos em Angola, financiado pela União Europeia (UE).

“As instituições angolanas continuam empenhadas em implementar as recomendações do Grupo de Acção Financeira (GAFI) e combater o branqueamento de capitais e recuperar os proveitos de todos os crimes é uma prioridade”, lê-se no documento.

Como esse workshop pretende-se capacitar os Procuradores da República e Juizes junto da Câmara Criminal do Tribunal Supremo e do Tribunal da Relação de Luanda, do Tribunal de Contas e do Tribunal Constitucional.

Com esta iniciativa, acrescenta a nota, os magistrados dos Tribunais Superiores de Angola estarão melhor capacitados para tomar decisões nos processos de confisco e recuperação de activos.