Luanda acolhe Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP

A XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) arranca esta segunda-feira, em Luanda, com a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação (RPFC).

Na reunião, a decorrer no período da tarde, os Pontos Focais, que são os coordenadores nacionais dos Estados-membros da CPLP, devem analisar os temas estruturantes da comunidade.

Segundo uma nota da Direcção de Tecnologias de Informação, Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério angolano das Relações Exteriores, dentre os temas a abordar estão o reforço do enquadramento estratégico da cooperação da CPLP e a partilha de informação pelos Estados-membros.

Trata-se de informação sobre as actividades em execução nos respectivos contextos, bem como a cooperação económica, empresarial, cultural e a mobilidade, com base no lema “Construir e Fortalecer um futuro Comum e Sustentável”.

A RPFC decorre até terça-feira, 13. Na quarta-feira, 14, acontece a Reunião Técnica do Comité de Concertação Permanente (CCP). Na quinta-feira (15) está agendada a Reunião Estatutário do CCP.

A XXVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP terá lugar sexta-feira (16), enquanto a XIII de Chefes de Estado de Governo acontece sábado (17), sob o lema “Fortalecer e Promover a Cooperação Económica e Empresarial em Tempos de Pandemia, em prol do Desenvolvimento Sustentável dos Países da CPLP”.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, estão previstos eventos paralelos, designadamente, a Reunião do Grupo Técnico do Comité de Concertação Permanente (quarta-feira).

Entre os eventos paralelos estão, também, a III Reunião do Conselho Nacional sobre Segurança Alimentar e Nutricional e a Mesa Redonda sobre Cooperação Económica e Empresarial, marcada para o Ministério da Economia e Planeamento.

Nesta XIII Conferência, Angola assumirá a presidência rotativa da comunidade, no ano em que a organização celebra 25 anos de existência.

No lançamento da XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, revelou que durante o evento será<br />
assinado o acordo sobre mobilidade dos cidadãos.

Na ocasião, Téte António adiantou que durante a sua presidência rotativa de dois anos, o foco de Angola será a cooperação económica empresarial, na perspectiva de uma CPLP comprometida com o desenvolvimento económico sustentado.

Competências da Conferência da CPLP

A conferência, constituída pelos Chefes de Estado e de Governo de todos os Estados membros, é o órgão máximo da CPLP, a quem compete definir e orientar a política geral e as estratégias da organização, adoptar instrumentos jurídicos necessários para a implementação dos estatutos, podendo delegar estes poderes ao Conselho de Ministros.

Nos termos dos Estatutos da CPLP, a Conferência reúne-se ordinariamente, de dois em dois anos, tendo a XII ocorrido em 2018, em Cabo Verde, país que assume a presidência rotativa da organização.

Em 2020, Angola pediu o adiamento da cimeira da conferência devido à pandemia.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são Estados membros da CPLP.

Por Angop