Luanda acolhe cimeira para criação de três assembleias regionais

Três novas assembleias regionais serão criadas, em Luanda, na cimeira que vai decorrer de 19 a 21 de Fevereiro no Parlamento angolano.

Trata-se da primeira assembleia parlamentar paritária da Organização dos Estados de África, Caraíbas, Pacífico e União Europeia (OEACP-UE) a realizar-se em Luanda.

Sob lema “Um Novo Amanhecer nas Relações OEACP-UE: Rumo a uma Parceria Liderada pelos Povos”, a Assembleia Nacional acolhe, de 19 a 21 deste mês, em Luanda, as primeiras Assembleias Constitutivas da Assembleia Parlamentar Paritária da Organização dos Estados de África, Caraíbas, Pacífico e União Europeia (OEACP-UE) e a 1.ª Assembleia Parlamentar Paritária da OEACP-UE.

O programa do evento prevê a constituição de três novas assembleias parlamentares regionais, nomeadamente da África- União Europeia, do Caribe- União Europeia e do Pacífico- União Europeia.

O programa prevê, também, no mesmo dia, uma conferência de imprensa a ser concedida pelos dois co-presidentes da Assembleia Parlamentar. A cerimónia de abertura está marcada para o dia 21, a partir das 9horas, refere o comunicado da Assembleia Nacional a que o Correio da Kianda teve acesso.

Durante os debates serão discutidas as estratégias para o relançamento da parceria OEACP-EU, em torno das seis áreas prioritárias definidas no Acordo de Samoa, como direitos humanos, democracia e boa governação, paz e segurança, desenvolvimento humano e social, inclusividade, crescimento e desenvolvimento económico sustentável, sustentabilidade ambiental e mudanças climáticas, assim como migração e mobilidade.

À margem das Assembleias Constitutivas, realizar-se-ão o Fórum de Mulheres e o Fórum de Jovens, no dia 20, no Museu da Moeda e na Universidade Católica de Angola (Edifício Michael LeMoyne Kennedy, no Largo das Escolas), respectivamente. Estes eventos contarão com a participação de membros da sociedade civil.

Entretanto, no âmbito dos preparativos, neste sábado dia 17, estão a decorrer, desde as 9horas, as reuniões regionais de África, das Caraíbas e do Pacífico, no Salão Nobre e na Sala 1.08, da Assembleia Nacional.

Para amanhã, domingo, 18, acontece, no Plenário da Assembleia Nacional, a partir das 9 horas, a 64.ª Assembleia Parlamentar da OEACP.

As Assembleias Constitutivas da Assembleia Parlamentar Paritária OEACP-UE e a 1.ª Assembleia Parlamentar Paritária da OEACP-EU resultam da adopção do novo Acordo de Parceria OEACP-UE, o Acordo de Samoa, assinado a 15 de Novembro de 2023, instrumento que substituiu o Acordo de Cotonou, adoptado em 2000, e a Convenção de Lomé, de 1975.

A Assembleia Parlamentar Paritária é um órgão permanente com funções consultivas.

A Assembleia Parlamentar Paritária da OEACP-UE é co-presidida, do lado Europeu, por Carlos Zorrinho, eurodeputado português, e, do lado da OEACP, por Anita Rita Sithole, deputada moçambicana.