Livro sobre Regularização da Propriedade Imobiliária em Angola lançado em Luanda

O jurista e docente universitário Marcos Ngola, fez o lançamento da sua recente obra cientifica, “Regularização da Propriedade Imobiliária em Angola”, na sexta feira ultima, 14 de Junho, no auditório Maria do Carmo Medina da Faculdade de Direito. A apresentação da obra científica coube ao Dr. Evaristo Solano, com o prefácio de Felipe Sérgio Gomes Adolfo, docente da Faculdade de Direito.

A obra “Regularização da Propriedade Imobiliária em Angola”reflecte a usucapião como regularização da propriedade privada dos prédios rústicos e urbanos, confiscados pelo estado.

A sua abordagem afigura-se oportuna para os desafios actuais do país, na medida em que o acesso à propriedade imobiliária para fins habitacionais, comerciais, hoteleiros, industriais, agro-pecuário, o registo e a titularização, constituem algumas das maiores preocupações dos cidadãos, referiu o autor.

Na ocasião, várias figuras do Direito angolano prestigiaram o evento, bem como uma enorme presença de estudantes daquela casa do saber. De recordar que Marcos Ngola é licenciado em Direito, mestre em ciências jurídica civilísticas, pós-graduado em agregação pedagógica e advogado inscrito na ordem dos advogados de Angola, onde exerce a função de Director adjunto do centro de estudos e formação.