Litígio de terra: administração de Viana acusada de ocupação ilegal de terreno 

Demétrio António Brás de Sepúlveda, administrador do município de Viana, está a ser acusado de estar supostamente envolvido na ocupação ilegal de um terreno de 40 hectares, localizado nas proximidades do projecto Mizangala, pertencente à empresa Walunga, que alega ser proprietária do espaço, desde 2007.

Pedro Capitão, representante da Walunga, recorreu ao Correio da Kianda para denunciar o que entenderam como esquema para usurpação dos seus terrenos por parte dos elementos ligados à Administração de Viana, com realce ao administrador municipal.

Os denunciantes, que apresentaram todos os documentos reconhecidos pela administração e pelo governo provincial como legítimos proprietários, mostram-se agastados pela ocupação ilegal e comercialização do mesmo espaço por indivíduos afectos à administração.

De acordo com Pedro Capitão, o espaço é pertencente a Walunga, desde 2007. Só no ano de 2020 lhes foi concedido título de concessão do direito de superfície, num processo de concessão nº1792-LA/20.

Segundo os mesmos, escreveram várias vezes para a administração de Viana, na pessoa do seu titular, para reclamar a reposição da legalidade. Os mesmos dizem que nunca receberam respostas do administrador municipal, Demétrio António Brás de Sepúlveda, que alegadamente está envolvido nesta apropriação.

No documento que tivemos acesso, os denunciantes evocam a Constituição da República, nos seus artigos 73º e 200º, para impugnar a atitude e comportamento da administração de Viana, que de forma ilegal, “está a usurpar um espaço com uma dimensão de 40 hectares, localizada no Zango 5, desrespeitando o direito e interesse privado”.

Os mesmos denunciam que no referido espaço está a decorrer obras de construção de empresas e não aquela conforme a administração tem falado, que pertence ao projecto Mizangala. O responsável disse que isso não teria acontecido porque o direito de superfície pertence a eles, bem como, o direito predial que lhe dá legitimidade do espaço em litígio.

Numa outra carta dirigida ao Governo Provincial de Luanda, eles denunciam que existem elementos bem identificados da administração de Viana que estão a vender e ceder terrenos pertencentes à Walunga.

O Correio da Kianda deslocou-se na manhã desta quinta-feira, 29, à Administração de Viana, para buscar o contraditório. Um dos responsáveis da administração explicou que o administrador “não irá se pronunciar sobre o assunto”.