Líderes sindicais lamentam demora para entrada em vigor da nova Lei Geral de Trabalho

Os líderes sindicais lamentaram esta semana o incumprimento de prazos para a promulgação e, posterior entrada em vigor, da nova Lei Geral de Trabalho, seis meses depois da sua aprovação pelo Parlamento.

O diploma, na iniciativa legislativa do Presidente da República, foi aprovado em Maio deste ano, após amplo processo de consulta pública.

O presidente da Central Geral de Sindicatos Independente e Livres de Angola, Francisco Jacinto, disse tratar-se de um caso raro no processo legislativo angolana, tendo em atenção que foi exercida uma pressão sobre o Executivo ao longo dos anos, desde a entrada em vigência da actual Lei Geral de Trabalho, para que a mesma fosse conformada aos interesses dos trabalhadores.

“Infelizmente, até esse período não há pronunciamento nenhum, lamentou.

O secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical, José Laurindo, disse não entender as razões deste atraso, frisando a necessidade de se esclarecer o assunto.

Assunto este que a Rádio Correio da Kianda continuará a apurar nos próximos serviços noticiosos.

Trabalhadores esperam maior estabilidade com nova Lei Geral do Trabalho