Líderes religiosos apresentam propostas para melhorar efeitos das medidas de subvenção aos combustíveis

Líderes de várias confissões religiosas foram esclarecidos, esta terça-feira, sobre as medidas de mitigação dos efeitos do ajuste ao preço da gasolina. O encontro foi presidido pelo Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos. O encontro teve lugar no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, em Luanda.

Na ocasião, o governante lembrou a onerosidade que o subsídio aos combustíveis gerou para o Estado, com despesas acima dos 3 biliões de kwanzas nos últimos três anos.

Ottoniel dos Santos garantiu que diminuir o impacto nas finanças públicas e melhorar a vida dos cidadãos são parte da estratégia do Executivo ao implementar o Programa de Reforma dos Subsídios aos Combustíveis.

O Secretário de Estado das Finanças e Tesouro apelou e agradeceu o apoio das igrejas em prol da paz social e assegurou a entrega da totalidade dos cartões com os subsídios para compra de gasolina, no prazo máximo de 45 dias.

Esta medida abrange os taxistas, moto-taxistas e os chamados “gira-bairros” que estiverem devidamente licenciados, e também as pequenas embarcações.

Também presente na reunião, o director do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), Patrício Vilar, detalhou que os cartões serão personalizados e que terão a matrícula do veículo beneficiado, “para que haja maior controlo nas bombas de combustível”.

O responsável garantiu ainda que “não há razões para que se aumente o valor da corrida, porque não vão faltar subsídios a nenhum dos taxistas licenciados”.

Por seu lado, o Secretário de Estado para a Agricultura, João Cunha, garantiu aos líderes religiosos que as medidas de mitigação também vão abranger os agricultores agrupados em cooperativas em todo o país.

João Cunha informou que ainda se está a fazer o levantamento e cadastro de todas as cooperativas “para que ninguém fique de fora deste benefício que também lhes assiste.”

Ao manter o preço anterior da gasolina apenas para estes operadores económicos, o Estado pretende eliminar assimetrias sociais geradas pela anterior política de subvenção dos combustíveis, que beneficiava directamente quem possuía uma viatura, deixando de lado quem não tinha poder de compra para aceder a um veículo próprio.

Para incluir as populações mais desfavorecidas em programas de alto impacto social, e eliminar estes desequilíbrios, uma parte das verbas que o Estado vai poupar com a eliminação parcial do subsídio à gasolina será revertida para o programa Kwenda, remarcou o Secretário de Estado das Finanças e Tesouro.

Este reforço inclui o aumento do valor das transferências sociais monetárias para as famílias, de 8 mil para 11 mil kwanzas mensais; a extensão do apoio às famílias de 1 para 2 anos; e um novo programa de microcrédito juvenil para jovens empreendedores.

A criação, na semana passada, do Fundo Nacional de Emprego (FUNEA), será também uma mais-valia para a população e para as igrejas, tradicionalmente envolvidas em acções de formação, considerou Ottoniel dos Santos.

A medida de eliminação parcial dos subsídios ao preço da gasolina “não é fácil”, reconhece o Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, que manifestou a convicção de que, “com o envolvimento de todos os parceiros do Estado se pode chegar aos ganhos preconizados a médio prazo”.

Ottaniel dos Santos mostrou-se também aberto às contribuições apresentadas e prometeu considerá-las na tomada de decisões em próximos ajustes, assim como ter em conta a necessidade de preparar previamente a população para medidas futuras que afectem o preço dos combustíveis.

Por último, o governante notou que o Estado “não vai começar a usufruir imediatamente dos lucros” gerados pela medida, “devido à dívida que ainda tem com a Sonangol”.

Durante as últimas décadas, a empresa importou gasolina a preço do mercado internacional, vendendo-a em Angola a preços substancialmente inferiores.

De realçar que se fizeram presentes no encontro 41 líderes religiosos de diferentes confissões, entre os quais o líder da Igreja Tocoísta, dom Afonso Nunes, Secretário da Aliança Evangélica de Angola, Alexandre Saúl; da Igreja Metodista de Angola; Vladimir Agostinho, presidente do Fórum Cristão Angolano, Luís Nguimbi.