Sociedade
Líderes Nhaneka e Kuvale assumiram compromisso de pôr fim ao conflito, garante Governo do Namibe
Nesta segunda-feira, 18, na Bibala, o Governo do Namibe reuniu com os líderes dos grupos de criadores de gado da etnia Kuvale e Nhaneka, que há muito disputam a privacidade da lagoa do Mulovei, no município das Cacimbas, após escalada do conflito este fim-de-semana, que resultou na morte de doze pessoas.
Segundo comunicado a qual o Correio da Kianda teve acesso, a “responsabilidade e o bom senso das partes envolvidas directamente no caso falou mais alto”:
“O apelo feito pelo Governador permitiu que as duas partes em conflito abordassem o assunto com cedências. No final, registou-se o perdão, o compromisso de pôr fim imediato ao conflito, o aperto de mãos e o acordo de princípios para o uso da lagoa do Mulovei entre as comunidades”, lê-se na nota.
Em causa, está a coexistência entre as comunidades Nhaneka-Humbi e Kuvale que tem sido marcada por um desafio antigo, explica o Governo local:
“A Lagoa do Mulovei, localizada no município das Cacimbas, província do Namibe, tem se tornado o epicentro de um conflito que, infelizmente, tem escalado para episódios de violência, por ser o único ponto com água disponível permanentemente na região. A pastorícia é a principal actividade das duas comunidades, que dependem da partilha das mesmas zonas de pasto e fontes de água. Contudo, essa interdependência tem gerado tensões”, reconhece o Governo local.
Por agora, o Governo do Namibe apelou o trabalho em articulação com os Órgãos de Defesa e Segurança para travara a escalada do conflito naquela região Sul do país.
Há ainda a orientação para que seja dada prioridade, em coordenação com as administrações municipais das Cacimbas e do Camucuio, à reabilitação de pelo menos duas das represas identificadas, das onze previstas para a região, no quadro das medidas intercalares de produção de água para as populações do interior da província.
“As Administrações Municipais da Bibala, do Camucuio e das Cacimbas, devem garantir apoio imediato às famílias deslocadas em consequência do conflito, assegurando a sua protecção e assistência básica e a Secretaria-Geral do Governo Provincial do Namibe, em coordenação com as Administrações Municipais, deve assegurar apoio às famílias das vítimas, garantindo funerais condignos”, foram algumas das principais orientações saídas do encontro na Bibala, que contou com a participação dos Administradores municipais das Cacimbas, Camucuio e Bibala, Órgãos de Defesa e Segurança, autoridades tradicionais dos três municípios, membros do GPN e da sociedade civil, e durou cerca de cinco horas.
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Corrupção e má conduta podem levar 127 polícias à expulsão Um total de 127 efectivos da Polícia Nacional está na iminência de ser expulso da corporação por envolvimento em diversas infracções disciplinares, entre as quais corrupção, burlas, má conduta e realização de escoltas ilegais. A informação foi divulgada pela própria Polícia Nacional, que indica que os processos disciplinares decorrem a nível nacional e podem resultar na expulsão dos agentes envolvidos. Entre as infracções apontadas estão homicídio voluntário e frustrado, negociação de empregos públicos, violação dos deveres funcionais e recepção indevida de dinheiro, além de outras condutas consideradas incompatíveis com o exercício da função policial. A medida surge depois de 59 efectivos terem sido já expulsos da corporação, igualmente por práticas de corrupção, burlas, má conduta e realização de escoltas ilegais. Em reacção à medida, o sociólogo Agostinho Paulo considera que a actuação das estruturas superiores da Polícia Nacional pode funcionar como um mecanismo de prevenção e de dissuasão para os restantes efectivos. Para o especialista, a responsabilização dos agentes envolvidos em práticas ilícitas pode contribuir para reforçar a disciplina e chamar a atenção dos demais membros da corporação para a necessidade de respeitarem as normas e os deveres inerentes à função policial. No entanto, Agostinho Paulo alerta para um possível efeito negativo das expulsões: a redução do número de efectivos disponíveis para assegurar o policiamento nos comandos municipais e provinciais. O sociólogo entende que a saída de dezenas de agentes poderá criar dificuldades em determinadas unidades policiais, sobretudo nos locais onde os efectivos afastados desempenhavam funções operacionais. “Do ponto de vista institucional, este número criou baixas e esta redução poderá afectar os postos onde eles estavam”, considerou. Agostinho Paulo apela, por isso, aos demais efectivos da Polícia Nacional para que revejam o seu comportamento e cumpram rigorosamente os deveres profissionais, de modo a preservar a imagem e a credibilidade da instituição que representam. Enquanto isso, os processos contra os 127 efectivos continuam, sendo que a eventual expulsão dependerá da conclusão dos respectivos procedimentos disciplinares
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