Licenciamento de embarcações de pesca artesanal transferido para administrações municipais

Foram transferidos pelo Ministério das Pescas os processos de licenciamento de embarcações de pesca artesanal para as administrações municipais.

De acordo com a directora nacional de Estudos e Planeamento Estatísticos do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, Joana Gomes, o objectivo é facilitar o processo que estava todo concentrado no Ministério, e diminuir as burocracias na adesão de licenças.

O processo decorre em sete províncias do país, nomeadamente Cabinda, Zaire, Luanda, Bengo, Cuanza Sul, Benguela e Namibe que poderão licenciar a actividade de pesca artesanal marítima e artesanal continental e produção de sal.

Joana Gomes acrescenta ainda que a medida visa acabar com a burocracia que existia, desde que a plataforma deixou de funcionar, e vai evitar que as pessoas se desloquem de um lugar para outro para pedir licença.

Recordar que, actualmente estão registadas no País mais de sete mil embarcações de pesca artesanal marítima desde número mil e duzentas e setenta embarcações estão localizadas em Benguela.

Referir que a ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Cármen do Sacramento Neto, encontra-se no Japão, desde o último fim-de-semana, para uma visita de trabalho de nove dias.

A jornada de trabalho da ministra naquele país asiático decorre no âmbito da parceria existente entre a Overseas Fishery Cooperation Foundation of Japan (OFCF-JAPAN) e a empresa do sector EDIPESCA.