Liberalização das telecoms em Angola é positiva, diz Consultora BMI

A consultora BMI Research considera que a abertura do mercado das telecomunicações angolano a um novo operador é positiva porque traz mais concorrência, mas alerta que a entrada obrigará a um avultado investimento inicial, limitando o interesse.

“Entrar no mercado angolano vai obrigar a um investimento extenso; consequentemente, acreditamos que só os operadores já estabelecidos e com financiamento robusto e uma marca já existe, como a Viettel, Orange ou Vodafone, podem ter sucesso, mas a insistência do Governo em manter parte da Angola Telecom vai limitar o interesse dos operadores mais comerciais”, escrevem os analistas.

Num comentário ao anúncio governamental, a que a Lusa teve acesso, a consultora do grupo Fitch escreve que “esta iniciativa é positiva para o mercado das telecomunicações, já que as subscrições de comunicações móveis e fixas cresceram pouco nos últimos anos”.

O mercado angolano é dividido entre a Unitel, com 73% da quota de mercado, e a Movicel, com 27%, “o que trouxe consequências negativas para a inovação e a escolha dos consumidores”, mas a taxa de penetração móvel ligeiramente abaixo dos 50% “traz um considerável crescimento potencial para a Angola Telecom e para o quarto operador”.

O Governo angolano lançou no final de novembro o concurso público internacional para um quarto operador de telecomunicações, incluindo a rede fixa, móvel e de televisão por subscrição, com a apresentação de propostas a decorrer até 27 de fevereiro de 2018.

De acordo com o edital do concurso, publicado pelo Ministério das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação de Angola, este procedimento será conduzido pelo Instituto Angolano das Comunicações (Inacom) e visa a concessão de mais um serviço público de comunicações eletrónicas de âmbito nacional.

O anúncio feito através deste edital refere tratar-se de um concurso público internacional limitado por prévia qualificação e que o caderno de encargos poderá ser levantado a partir de 27 de dezembro de 2017, no Inacom.

O único critério de adjudicação, segundo o anúncio, incide sobre a “proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos ou no convite à apresentação de propostas”.

“Vamos aumentar a concorrência. Vai melhorar o serviço e vamos atuar sobre os preços e a qualidade do serviço”, afirmou o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, no lançamento da iniciativa.

Acrescentou que o Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação já recebeu “várias” manifestações interesse por parte de investidores nacionais e estrangeiros, mas que o processo, até à escolha final do operador, “não será concluído em menos de três meses”.

Em simultâneo, acrescentou José Carvalho da Rocha, o Estado vai privatizar 45% do capital social da empresa pública Angola Telecom, que atualmente se dedica apenas à rede fixa.

Estas medidas inserem-se na reestruturação do setor das telecomunicações em Angola e para “dinamizar o mercado”. Passam a existir apenas dois títulos para operadores, multiserviço e global, este designado como título unificado e que permite prestar todo o tipo de comunicações, móveis e fixas.

A privatização parcial da Angola Telecom, em processo de reestruturação, permitirá garantir, disse o ministro, o investimento necessário à sua entrada, também, nas comunicações móveis.

De acordo com números revelados pelo ministro José Carvalho da Rocha, Angola tem atualmente mais de 11 milhões de cartões da rede móvel registados.