Letónia quer dar à Ucrânia carros confiscados a condutores embriagados

O Ministério das Finanças da Letónia anunciou ontem, 15 de Fevereiro, que o seu governo está a preparar uma lei que vai permitir confiscar veículos automóveis a condutores embriagados para os entregar às autoridades ucranianas.

A proposta consta da nova lei de trânsito da Letónia que tornaram mais fácil a apreensão de carros a motoristas embriagados, que até então eram puníveis com multas, suspensão ou cancelamento da carteira de motorista e até pena de prisão.

Agora, a Agência de Receitas do Estado (SRS), subordinada ao Ministério das Finanças daquele país báltico, e responsável pelas viaturas apreendidas, pediu ao Governo que as viaturas “próprias para circulação”, confiscadas a condutores embriagados sejam doadas às autoridades ucranianas, segundo comunicado, citado pelo site Notícias ao Minuto.

Actualmente, a SRS recebe em média cinco a seis decisões por dia sobre apreensão de viaturas particulares pelo crime de condução sob influência de álcool, adiantou o ministério.

“A maioria [dos veículos apreendidos] é relativamente velha e com alta quilometragem, mas em boas condições de direção”, afirma no comunicado.

Por seu turno, as autoridades ucranianas indicaram estarem dispostas a aceitar este tipo de doação se os veículos estiverem em condições de utilização.

Desde o início da ofensiva militar russa, organizações privadas e não governamentais da Letónia enviam ajuda humanitária à Ucrânia, incluindo carros, autocarros, ambulâncias e outros veículos especializados, financiados com doações.

Na Letónia, as apreensões de veículos a condutores embriagados aumentaram desde 2022, quando um endurecimento da lei tornou o acto de dirigir alcoolizado um crime grave.

Segundo o Ministério das Finanças daquele país, os parceiros da coligação do governo tripartido da Letónia acordaram informalmente, na última segunda-feira, aprovar a doação à Ucrânia das viaturas apreendidas, sinal de que o executivo deverá aprovar em breve o pedido do SRS.