Lei contra informações falsas na internet vai a discussão na especialidade esta quarta-feira

A Assembleia Nacional, remarcou para esta quarta-feira, 06, a discussão na especialidade, da proposta de lei que visa combater a divulgação de informações falsas na internet.

 Adiscussão tinha sido agendada inicialmente para segunda-feira, 04, após ter sido suspensa na sequência de divergências entre os grupos parlamentares do MPLA e da UNITA quanto ao conteúdo e ao alcance do diploma.

O deputado Manuel da Fonseca apela a definição clara do diploma, pelo facto de não proteger a verdade e controlar o espaço de debate público.

Por sua vez, o deputado Milonga Bernardo afirmou que a proposta surge num contexto de crescente preocupação, com a propagação de conteúdos falsos em redes sociais e outras plataformas digitais.

O documento, ainda em fase de apreciação pelas comissões especializadas, tem como objectivo estabelecer mecanismos legais de prevenção, controlo e responsabilização relativamente à disseminação de conteúdos considerados falsos nas plataformas digitais.