“Legitimidade constitucional em África é moeda cara”, diz especialista

“Os países que têm estabilidade constitucional devem protegê-la a todo custo de qualquer tentativa de desestabilização”. A afirmação é do especialista em Governação e Gestão Pública, Denilson Duro, que falava à Rádio Correio da Kianda sobre a nomeação pelo líder do golpe de Estado no Níger, general Abdourahamane Tiani, do economista e ex-ministro das Finanças Mahamane Lamine Zeine como primeiro-ministro.

“Os golpes de Estado têm sido um desafio recorrente em muitos países africanos, afectando a estabilidade política e institucional. Nesse contexto, a legitimidade constitucional torna-se crucial, moeda cara para garantir a continuidade das instituições democráticas e o respeito pelo estado de direito. É fundamental que os governos sejam eleitos e actuem de acordo com a constituição para manter a estabilidade e promover o desenvolvimento sustentável”, avançou Denilson Duro.

O responsável lembra que diante deste cenário de inconstitucionalidade, o Níger está sujeito a duras sanções comerciais e financeiras impostas pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Portanto, os Governos que chegam ao poder através de golpes de Estado podem enfrentar o isolamento por parte da comunidade internacional, incluindo sanções económicas e diplomáticas.

Níger: Ali Mahamane Lamine Zeine nomeado primeiro-ministro