Lar do Patriota denuncia rede de ocupação ilegal de Terrenos

Segundo uma nota de denúncia da sociedade de Fundadores do Lar do Patriota (FLP) , existe em Luanda, uma rede de cidadãos fortemente empenhados na ocupação ilegal dos terrenos, pertencentes à Urbanização Harmonia, projecto habitacional, de reconhecida valência social e urbanística, edificado pela Cooperativa O Lar do Patriota, no Município de Talatona, em Luanda.

Segundo o documento chegado a redação do Correio da Kianda, As acções ora denunciadas não são novas, e foram, já no passado, alvo de resposta adequada dos serviços técnicos da Administração da FLP e das autoridades locais competentes que cuidavam, em conjunto, de rechaçar convenientemente os intentos maléficos dos ocupadores de terreno.

Mais adiante acrescenta a nota, que perante a uma nova investida dos ocupadores ilegais de terreno, sem que para tal, haja resposta conveniente dos órgãos da administração local do Estado, a FLP entendeu ter chegado o momento de destapar o véu sobre a realidade actual, por isso, denuncia a ocorrência de uma massiva e permanente ocupação dos terrenos da Urbanização, sendo desencadeada por anónimos, que muitas das vezes apresentam-se como sendo da associação identificada como Anandengue, cuja a sede social é desconhecida, assim como se desconhecem os verdadeiros rostos de dirigentes da respectiva associacão.
Os supostos anónimos dirigentes desta associação, avança o documento, no afã de atingirem os seus intentos, não se coíbem de instrumentalizar um grupo de cidadãos, sobretudo senhoras de condição social menos favorável, instando-os a serem os mentores da ocupação ilegal de terrenos que, posteriormente, são vendidos a terceiros aos quais é atribuída documentação manifestamente irregular, situação já convenientemente apresentada às autoridades provinciais sem que, entretanto, tivesse merecido sequer a devida atenção.

Suportados pela impunidade, acusam, os responsáveis da associação Anandengue esquivam-se ao contacto directo com a administração da FLP, usando, como escudos humanos, os cidadãos já referenciados acima, instigando-os a recorrerem a meios violentos para viabilizarem a ocupação forçada de parcelas de terreno de que é titular a FLP, detentora do Direito de Superfície emitido pelo Governo Provincial de Luanda, conforme documentação disponível para a devida averiguação nos termos legais.
Entretanto, tais cidadãos recorrem, amiúde, a órgãos de comunicação social posicionando-se como vítimas, numa situação em que, em boa verdade, são eles próprios os algozes.

Para reforçar ainda mais a estratégia de vitimização, usam levianamente nomes de cidadãos nacionais de elevada relevância social, política e militar, a exemplo do deputado Julião Mateus Paulo “Dino Matross”, ou, ainda, da ex-ministra Maria Bragança Sambo, como proprietários de extensões de terrenos, cuja titularidade sequer alguma vez os pertenceu.

Mesmo sabendo das inverdades a que recorrem, os ocupadores ilegais insistem na calúnia como forma de provocar, para seu próprio benefício, a comoção da opinião pública, apresentando-se sempre com nomes diferentes e recorrendo a documentação com elevados indícios de falsificação, o que, apenas por si, denuncia a má-fé e o carácter criminoso de quem se escuda por detrás da denominação Anandenque.

Em face do relatado, pelos riscos de descaracterização da Urbanização Harmonia, afecta à Cooperativa O Lar do Patriota, pelos transtornos causados ao normal funcionamento, bem como para evitar conflitos futuros com cidadãos que venham a adquirir ilegalmente espaços de terreno, a administração da FLP optou pelos seguintes caminhos:

• Apelar aos cidadãos a não se deixarem levar pela maquinação dos responsáveis da associação Anandenque no sentido de promoção da ocupação ilegal de terrenos;
  Aconselhar os cidadãos a evitar comprar terrenos no espaço da Cooperativa O Lar do Patriota sem que a titularidade seja previamente confirmada pela administração da FLP, sob pena de caírem em situação de burla;
• Recomendar um maior dinamismo e uma acção concertada dos órgãos da administração local para combater, de uma vez por todas, a onda de ocupação ilegal de terrenos;
• Apelar aos órgãos administração da justiça, nomeadamente, a PGR, e de inspecção da actividade do Estado, nomeadamente, a IGAE, no sentido de investigar as denúncias públicas aludindo ao envolvimento de funcionários intermédios do Estado na criação, com objectivos criminais, da fundação Anandengue e no financiamento de uma rede de ocupação ilegal de terrenos na Urbanização Harmonia;

Intentar uma acção judicial contra a associação Anandengue e contra todos os que se digam seus representantes, tanto no foro civil como criminal, para a reposição da legalidade e em honra ao bom nome da sociedade FLP.