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Kwenda: programa de protecção social presente em dezassete províncias

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Com o objectivo de atender um milhão e 608 mil agregados familiares, o Programa de Fortalecimento do Sistema de Protecção Social (Kwenda) já foi implementado em 17 das 18 províncias do país, aguardando-se o início para breve também no Uíge, pontualizou nesta terça-feira, 02, em conferência de imprensa, no CIAM, a ministra de Estado para Área Social, Carolina Cerqueira.

A também coordenadora do programa afirmou que, até agora foram atingidos 24 municípios, 101 comunas, 2829 aldeias e bairros de 17 províncias de Angola, explicando que, com a actual crise económica e financeira causada pela covid-19, se assiste a uma desaceleração do crescimento económico e a uma retracção no desenvolvimento humano sustentável.

Essas situações fragilizaram o tecido social com empobrecimento acentuado das famílias e o aumento do desemprego, sobretudo juvenil, disse, considerando que, à medida que a pandemia se enraíza nas famílias, o investimento em assistência social é fundamental para as proteger de níveis catastróficos, privações e de dificuldades financeiras.

Observou que, diante deste quadro preocupante, o executivo decidiu prestar assistência social às populações de forma directa, através de transferências monetárias, benefícios pagos em dinheiro, sem condicionantes ou impostos, para garantir o bem-estar das famílias com a criação de novas oportunidades e implementar medidas de efeito imediato para a sua automação e empoderamento de forma a fazerem face às acumuladas dificuldades e constrangimentos enfrentados no seu dia-a-dia.

É neste contexto que surgiu o Kwenda, um programa “muito robusto e de tamanha importância que, por certo, irá marcar um antes e um depois na acção social em Angola”, acrescentou a governante ladeada pelos ministros da Administração do Território (Marcy Lopes) e da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (Faustina Alves).

Sem dúvidas que o programa constitui um avanço importante na estratégia sustentada de apoio e assistência social às famílias das zonas mais recônditas e menos favorecidas, reforçou Carolina Cerqueira, apontando que numa primeira fase visa atingir todo o país, por permitir mobilização social e dinâmica na superação da pobreza de grande parte da população.

Destacou os benefícios que advêm da sua implementação e acredita que deverão, a médio prazo, reduzir as privações das crianças, melhorando o seu bem-estar geral, a saúde, a educação, a segurança alimentar, a produtividade e a capacidade das mesmas em contribuírem para suas sociedades e economias quando atingirem a idade escolar.

Carolina Cerqueira sublinhou que “o Kwenda é um programa de visão futurista, virado para o futuro, porque investir nas crianças não muda apenas as suas vidas, mas gera altos dividendos nas suas comunidades e para a sociedade em geral”, lembrando que seus “benefícios podem ajudar a melhorar a situação das famílias e dos seus agregados, protegendo as populações mais vulneráveis do aumento galopante dos níveis de pobreza e privações”.

A coordenadora reiterou que o Kwenda diminui os impactos sociais na economia e as assimetrias regionais, pois atende de forma geral e ajuda a remover o estigma e a exclusão, garantindo mais coesão social e uma mais efectiva assistência e apoio público à protecção social em Angola.

O programa compreende quatro componentes: transferências sociais monetárias; inclusão produtiva; municipalização da acção social; e cadastro social único. Está orçado em 420 milhões de dólares, através de duas fontes (Banco Mundial com empréstimo reembolsável de USD 320 milhões e o Tesouro Nacional com USD 100 milhões), num investimento a ser executado em três anos por quatro fases distintas.

Um Decreto Presidencial de 4 de Maio aprovou em 2020 as linhas do programa de fortalecimento da protecção social, através de transferências monetárias sociais monetárias, para atender a necessidade de intervenção do executivo no apoio das famílias angolanas vulneráveis, particularmente no acesso limitado aos cuidados primários de saúde e a educação, carência nutricional e difícil acesso a insuficientes vias rodoviárias e outros factores que dificultam ainda o direito das populações aos serviços básicos que garantem o desenvolvimento humano sustentado.

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