“Justiça que ignora classe mais necessitada, sentencia sociedade para violência”

O Ministério Público recuperou mais de 800 milhões de dólares norte-americanos, durante o ano de 2024, a favor do Estado angolano, fruto da apreensão de bens móveis, imóveis, participações sociais e valores monetários.

A revelação foi feita esta sexta-feira, na cidade do Uíge, pelo Procurador-Geral da República, Helder Pita Gróz, quando intervinha na cerimónia de abertura do ano Judicial 2025, que decorreu sob lema “Por uma justiça célere e eficiente, modernizemos os tribunais e valorizemos os operadores de justiça”.

Pita Gróz, anunciou a modernização dos órgãos judiciários com a introdução da componente tecnológica, cujo processo que  está em curso e apresenta resultados animadores, poderá facilitar o controlo dos prazos processuais e da prisão preventiva,  e fiscalizar as penas aplicadas pelos tribunais.

Na ocasião, o Bastonário da Ordem dos Advogados, José Luís Domingos, disse que há juízes e advogados corruptos, por isso, defendeu coragem para denunciar actos de corrupção.

“A reforma da justiça angolana não é apenas uma necessidade, mas um imperativo moral e social. “A justiça que ignora os mais necessitados, sentencia uma sociedade para violência, a insegurança,  e a desumanização” destacou o Bastonário.

E o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida,  defendeu uma justiça independente, célere,  e igual para todos, tendo em vista o sentido de equidade para garantir a força e autoridade sem autoritarismo.

Adão de Almeida defendeu  um sistema judiciário ao serviço da sociedade,  exigindo  também que este,  esteja atento as várias dinâmicas,  e que  seja capaz de  responder assertivamente aos novos fenómenos, como o  contrabando de combustíveis, vandalização de bens públicos, exploração ilegal de minerais, mineração de criptomoedas, entre outros.  “Crimes que têm vindo a crescer no nosso país, devem merecer de todos nós,  e de forma particular do sistema judiciário, uma abordagem pronta e veemente, tanto para os autores directos e quanto para os incentivadores.

O Ano Judiciário foi aberto oficialmente nesta sexta-feira, na cidade do Uíge, pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, em representação do titular do poder Executivo, João Lourenço.