Justiça Portuguesa Borra-se com caso Sócrates e, quer se limpar com caso Manuel Vicente

Por: António Pedro de Azevedo *

Há muito que a justiça portuguesa é questionada no que diz respeito a sua credibilidade, como ficou visível com o caso “operação Marquez”, que envolvia o antigo primeiro ministro de Portugal, o Engº José Sócrates. Ter a ideia de primeiro prender para depois investigar, não é merecedor nos cânones do direito, pois esta viola um dos princípios fundamentais do direito do cidadão, que é o (principio da presunção de inocência). Ademais estamos a falar de um cidadão não menos importante da sociedade portuguesa, que deveria merecer o respeito, se consideramos a sua natureza de servir. E, se com ele aconteceu assim, o que falar do pobrezinho cidadão? São reflexões que nos fazem ver as borradas da justiça portuguesa e, que agora se pensa limpar com a farsa do caso “ Operação Fizz”, que alegadamente indicia o vice-presidente da república de Angola.

Como não bastasse, rebelaram-se contra a justiça portuguesa, os advogados, o cidadão comum e a Ordem dos Advogados de Portugal, que denunciou não só o modus operandi da justiça, como também entendeu haver uma clara perseguição há aquele cidadão que se viu privado de seus direitos de liberdade. Até porque o propósito parecia impedirem José Sócrates da sua pretensão de candidatura as eleições presidenciais de 2015. E, afim de dois anos a justiça nunca produziu só nenhuma prova.

Se com Sócrates pensava-se assim, com Manuel Vicente não foi diferente, pois julgava-se que Manuel Vicente seria o preferido de José Eduardo dos Santos, para lhe substituir na presidência da república de Angola. Atendendo que há um segmento da elite portuguesa que demonstra ser contra o poder angolano, que pretendia colher vantagens com este hipotético “caso” para uma campanha suja contra Manuel Vicente (o candidato), e cujo bode expiatório serviu o magistrado Orlando Figueira, Por nada saber fazer com o pretendido.  

Que pretensão teve a justiça portuguesa, em mandar para imprensa um processo que ainda se encontrava sob investigação, violando assim o principio do segredo de justiça? Só um! de criar o escândalo público. Até porque entendem que estas notícias contra políticos angolanos vendem mais. Não seria de Portugal, que podíamos ensinar que desrespeitar o princípio do segredo de justiça, é atentar ao bom nome, à honra e em alguns casos também à intimidade da vida privada.

Ora vejamos! Que custaria Manuel Vicente pagar de forma legal o negócio, ao invés de se pensar corromper com os 760 mil euros, como querem transparecer? O valor a que se refere ao acto da corrupção serviria e muito bem para Manuel Vicente, de forma legal fazer o negócio, sem pretender corromper ninguém; com que base se fundamenta o acto da corrupção? Manuel Vicente não foi a Portugal e nunca esteve com o magistrado em causa e nunca precisaria de decisões judiciais favorável, porque nunca esteve sobre fortes suspeita de alguma condenação.

Este processo, logo se vê formado por motivações inconfessa, que distorce a verdade material dos factos. Caso é que os advogados de defesa de Manuel Vicente, acusaram o Ministério Público Português de atropelamento processual, mentiras e contradições. O modo como a justiça conduz este processo não domina respeitosamente a tramitação e formalidades de um processo-crime, senão mesmo considerar a forma de uma mera contra ordenação.

Já andamos habituados a ver, que a dita casta conspiradora contra o poder angolano, de querer passar a mensagem de que todos angolanos são corruptos, incompetentes, analfabetos, com propósito unicamente de desacreditarem Angola no contexto internacional. Nunca destacam nada de bom sobre Angola e nem respeitam o seu povo.

* Jurista e docente universitário