Justiça e inclusão devem estar na base da relação entre UA e UE, defende cimeira da sociedade civil

A capital do país, Luanda, acolheu na última quarta-feira, 19, a Cimeira das organizações da sociedade civil da União Africana e União Europeia, sob o lema “as relações da UA com a UE devem significar justiça e inclusão para os povos africanos”.

O encontro das organizações da sociedade civil da União Africana e União Europeia, juntou movimentos sociais, ONG, igrejas, redes de jovens, grupos feministas, sindicatos, coligações ambientais e activistas de ambos os continentes para articular prioridades e exigências comuns para uma parceria baseada na dignidade, equidade e participação democrática genuína.

O porta-voz da cimeira, disse que a cimeira paralela reafirmou que o desenvolvimento da África será possível quando as vozes das comunidades forem centrais, quando os recursos naturais beneficiarem as comunidades locais.

Quanto a relação União Africana e União Europeia, terá êxito se se basear na justiça, inclusão e responsabilidade mútuas e respeito pelos direitos humanos.

A Cimeira centrou as suas discussões em quatro temas interligados, como paz e governação, desenvolvimento sustentável, sistemas alimentares e agro-ecologia, e governação dos recursos naturais, indústrias extractivas e dívida. O documento refere que embora as sessões temáticas tenham abordado diferentes áreas políticas, um fio condutor consistente percorreu todas as contribuições, a actual relação UA UE ainda é moldada por profundas desigualdades estruturais e, sem uma mudança fundamental na vontade política e na dinâmica do poder, continuará a reproduzir a injustiça em vez de a transformar.

O certame estabeleceu uma série de prioridades comuns para a UA, a UE e os Estados-Membros, que incluem a protecção do espaço cívico, reforçar os meios de comunicação independentes e permitir a participação democrática direta, descentralizar a governação para capacitar as autoridades locais e garantir o acesso equitativo aos serviços, melhorar a cooperação regional transfronteiriça para aumentar a produtividade e permitir o comércio justo.

A cimeira defendeu a necessidade de colocar as comunidades no centro da governação dos recursos naturais através da transparência, da responsabilização e da partilha de receitas, adoptar estratégias activas de emprego que priorizem as mulheres e os jovens, e salvaguardar a soberania alimentar, apoiando a agro-ecologia, os sistemas de sementes geridos pelos agricultores e a eliminação das exportações de pesticidas perigosos para África.

Os participantes também concordaram em desenvolver uma agenda conjunta da sociedade civil africana e europeia antes dos principais processos em 2026.