Justiça congolesa recua e pede prisão perpétua em vez da pena de morte para Joseph Kabila

A Procuradoria da República Democrática do Congo (RDCongo) retirou, esta sexta-feira, 19, o pedido de pena de morte para o ex-Presidente Joseph Kabila, passando a requerer prisão perpétua e o pagamento de uma indemnização de cerca de 25 mil milhões de euros.

O julgamento, que decorre à revelia, acusa Kabila de traição, participação em movimento insurrecional, crimes contra a paz e segurança da humanidade, homicídio doloso, violação e tortura.

Durante a audiência, os procuradores também desistiram de citar três testemunhas cuja convocatória tinha motivado a reabertura do caso, alegando questões de segurança.

O processo decorre num ambiente marcado pela instabilidade no leste do país, onde o grupo rebelde M23 mantém sob controlo vastas áreas desde janeiro. O movimento chegou mesmo a publicar nas redes sociais uma mensagem de boas-vindas às chamadas “zonas libertadas”, reforçando o clima de tensão política e militar.

Apesar disso, as perspetivas de uma saída negociada não estão totalmente afastadas. Prova disso são os esforços diplomáticos recentes: o acordo de paz assinado a 27 de junho em Washington, ao nível ministerial, entre a RDCongo e o Ruanda, e a declaração firmada a 19 de julho em Doha entre o Governo congolês e o M23, com vista a pôr fim à violência.

A mudança da posição da Procuradoria, retirando a pena capital, é vista por analistas como um gesto de moderação que poderá ter impacto tanto no processo judicial como nas negociações políticas em curso.