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Justiça chumba acção de Zuma para impedir eleição do Presidente da República

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Na Africa do Sul, o Tribunal Constitucional rejeitou um pedido urgente do partido uMkhonto Wesizwe (MK) de Jacob Zuma para impedir o Parlamento de eleger sexta-feira o próximo Presidente da República.

O tribunal decidiu, na noite desta quarta-feira, que “não é da sua jurisdição ouvir o caso”, considerando que também “não era do interesse da justiça conceder acesso directo” porque o MK não justificou a “urgência” da acção, estando ciente da exigência constitucional de a Assembleia Nacional se reunir no máximo 14 dias após a declaração dos resultados eleitorais.

“Nestas circunstâncias, a urgência é, portanto, auto-criada”, referiu o tribunal.

O colectivo de juízes da mais alta instância da justiça na África do Sul decidiu ainda que não há “mérito” no caso apresentado pelo MK, salientando que o partido de Jacob Zuma “não demonstrou que sofrerá danos irreparáveis, se a interdição solicitada não lhe for concedida”.

O MK, o terceiro partido mais votado nas eleições de 29 de maio, alegou que “centenas de milhares de votos” lhe foram roubados na província de KwaZulu-Natal durante as eleições nacionais e provinciais, salientando que “o conjunto alargado e crescente de provas” na sua posse “não será apresentado nesta fase”.

Com agências internacionais