Justiça Brasileira nega pedido de Lula para ir a funeral de amigo

Seixas morreu nesta terça, aos 74 anos, em São Paulo (SP). O sepultamento será em Brasília (DF), na quarta-feira (26).

“A amizade entre o requerente e o falecido era notória, sendo que ambos foram Deputados na Assembleia Constituinte, mantendo, na sequência, estreito relacionamento pessoal. Ademais, Sigmaringa atuou como advogado do requerente nos presentes autos”, diz trecho do pedido.

Na decisão, o juiz plantonista Vicente de Paula Ataide Junior considerou o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que permite a liberação caso ocorra o “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

No mesmo despacho, o magistrado disse ficou prejudicado o pedido da defesa de Lula para que ele fosse solto, visto que a liminar para soltura de réus presos após condenação em segunda instância em processos sem trânsito em julgado não está mais em vigor.

C/ G1