Jurista angolano defende legalização da “liamba” para efeitos medicinais

A legalização da “liamba” para efeitos medicinais há muito que vem sendo tema de debates por parte de especialistas em matéria de medicina, e não só, que pedem “o fim da hipocrisia e do preconceito”, que têm impedido a pesquisa e o uso medicinal da “liamba” em Angola.

Trata-se de um assunto, que a par dos médicos, estão também políticos e deputados com assento parlamentar, que, em fóruns restritos, à semelhança do que tem acontecido noutros países, vêm defendendo a liberalização da venda, assim como do consumo, da também conhecida como cannabis ou marijuana.

Por ser um negócio que vem ganhando cada vez mais espaço em todo mundo, em 2019, um dos países vizinhos de Angola, a Zâmbia, o Governo daquele país aprovou a legalização do cultivo para o uso no sector da saúde e como forma de arrecadar receitas para a sua economia. De igual modo aprovou também a legalização do cultivo para sua exportação.

Depois da sua aprovação, as empresas interessadas em cultivar e comercializar o produto, o Governo zambiano fixou um valor de 250 mil dólares, como sendo a taxa a ser paga por ano pelas referidas empresas interessadas, sendo que as licenças para as empresas interessadas no negócio, ficou sob-tutela do Ministério da Saúde daquele país, com a supervisão do Serviço Nacional da Zâmbia.

Nesta segunda-feira, 4 de Janeiro, um dos mais renomados juristas angolanos defendeu, na sua página nas redes sociais,  “a viabilização, com a maior urgência possível, da legalização da marijuana para efeitos medicinais e para a exportação”.

“Muitos países já estão a legalizar. A ONU já retirou da lista de substâncias perigosas… Estados Unidos, Reino Unido, França, África do Sul, Ruanda e outros já legalizaram o produto, Nós estamos à espera de quê?, escreveu, Tito Cambanje, jurista e professor universitário.

Apesar de estar tipificada na legislação nacional a posse e uso de “liamba” como  crime, a sua venda, feita de forma clandestina, está espalhada em todos os cantos de Luanda, muitas das vezes acobertada por figuras politicamente expostas.

Segundo uma fonte do Correio da Kianda que acompanha esta matéria, um grupo de jovens empresários da província de Benguela têm em posse estrutura organizacional pronta e contactos ao nível de países estrangeiros para sua exportação, estando apenas a aguardar para que o produto em Angola seja legalizado e consequentemente regulamentado.

Por: Dumbo António