Connect with us

Economia

Jurista afirma que “o preço da taxa de lixo é exagerada”

Published

on

Gildo Matias é de opinião que a implementação da “taxa de lixo precisa de ser mais estudada, pois o problema não é a taxa, em sim, mas o modelo definido, que não acautela a condição daquelas pessoas que têm o pagamento da luz adiantado. “Como fica?”, questionou o jurista, para quem “o estado deve moralizar-se para não a ferir”.

O jurista reagia ao encontro que houve entre o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, e o governador provincial de Luanda, Higino Carneiro, que visou fazer o balanço do estado de preparação da cobrança da taxa dos serviços de limpeza agregada à energia e águas.

De acordo com Francisco Talino, da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE), a partir de Fevereiro os cidadãos que se dirigirem aos balcões da ENDE para efectuar a liquidação da sua conta da energia pagarão em simultâneo a taxa do lixo, fixada em 2.500 Kwanzas para a zona urbana e 1500 Kwanzas para as áreas suburbanas.

O responsável fez ainda saber que, após se ter feito um reforço da capacidade de processamento, finalmente o sistema de pagamento ficou preparado.

A taxa dos serviços de limpeza vai ser paga por todos os agregado familiar e pelas pessoas colectivas ou entes jurídicos equiparados, tendo por base o lugar da sua residência, e os clientes infractores terão como sanção o corte de energia.

De acordo com o Decreto Presidencial de 20 de Maio de 2016, Primeira Série, estão isentos da taxa dos serviços de limpeza o Estado e quaisquer dos seus serviços, estabelecimentos e organismos, ainda que personalizados, com excepção das empresas, institutos e estabelecimentos públicos, bem como os órgãos da administração indirecta do próprio Estado.

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Colunistas