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Julgamento do ex-director provincial da Educação do Moxico arranca amanhã

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O julgamento do ex-director provincial da Educação do Moxico, Raimundo Ricardo, acusado de cometer crimes durante o exercício das suas funções, inicia na próxima terça-feira, 28, soube hoje a Angop.

O arguido, detido em Fevereiro de 2020 naquele que ficou conhecido como “Caso RR”, é indiciado pela prática de crimes de peculato, violação do plano de execução do orçamento, abuso de poder e branqueamento de capitais.

Consta ainda da acusação do Ministério Público (MP), o crime de associação criminosa, cometido durante os dois anos em que foi director do Gabinete Provincial da Educação do Moxico.

Quanto as verbas, a ANGOP apurou que Raimundo Ricardo está a ser acusado de desviar AKZ 64 milhões, ao ordenar pagamentos de serviços que, supostamente, nunca foram prestados.

Entre os serviços alegadamente pagos, consta a transportação de materiais didácticos e a implementação de equipamentos de telecomunicações, em alguns municípios do interior, investimentos que não terão sido concretizados.

Parte dos valores que está a ser acusado de ter desviado, segundo a mesma fonte, resulta de um suposto pagamento de combustíveis e lubrificantes para geradores de algumas escolas, bem como para custear os seminários de capacitação de professores, factos que, supostamemente, não aconteceram.

Conforme a fonte, os actos foram praticados em conluio com algumas empresas, entre elas, a FL. LDA, proprietária do empresário Frederico
Lucas (falecido) e a Feraires, Lda, pertencente ao cidadão Fernando Jorge dos Santos, arguidos arrolados no processo.

Após ser constituído arguido, o ex-director deixou de apresentar-se à PGR, pouco tempo depois da reavaliação da medida de coacção, de prisão preventiva para domiciliar, na fase de instrução preparatória, de acordo com o procurador da República Titular no Moxico, Adão do Nascimento, numa entrevista concedida à ANGOP.

Na altura, a PGR chegou mesmo a admitir desconhecer o paradeiro do arguido, que tinha sido dado como foragido da justiça, mas ainda assim, não descartara a possibilidade do suspeito ser julgado à revelia, caso fossem reunidas as provas necessárias.

Julgamento

Ouvido pela ANGOP, a propósito do início das audiências de julgamento, o seu advogado de defesa, Ismael Miranda, que evitou abordar o mérito da causa, negou todas as acusações sobre uma possível fuga do seu cliente.

“A PGR tomou conhecimento da data em que o arguido saiu do país, em direcção ao Rio de Janeiro, Brasil, por motivos de saúde”, disse.

Segundo o causídico, o arguido não voltou ao país na data prevista devido a suspensão dos voos entre Angola/Brasil devido a pandemia da Covid-19.

Em nenhum momento, disse, o arguido foi notificado sobre a necessidade de informar a PGR quando estivesse a deslocar-se para o estrangeiro.

Apesar disso, Ismael Miranda confirmou a presença do arguido na audiência de discussão e julgamento prevista para a próxima terça-feira, uma vez que, continuou, está interessado em acompanhar e colaborar para a descoberta da verdade material.

Por Angop 

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