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Julgamento de Jacob Zuma retomado hoje

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O julgamento do ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma, por um caso de suborno com 20 anos em que alegadamente esteve envolvido, foi retomado hoje com segurança reforçada, após uma semana de tumultos que provocaram mais de 200 mortos.

A violência no país, que começou a 09 de Julho, foi desencadeada pela prisão de Jacob Zuma, de 79 anos, condenado por desrespeito ao Tribunal Constitucional. As pilhagens e incêndios, inicialmente concentradas no leste do país, estenderam-se depois a Joanesburgo, a maior cidade e o coração económico do país.

Hoje, um grande número de militares e polícias guardavam o centro de Pietermaritzburgo, a capital da província de Kwazulu-Natal (no leste), onde está localizado o tribunal no qual deverá decorrer a audiência por videoconferência, de acordo com jornalistas da agência de notícias francesa, AFP, no local. As ruas adjacentes foram também fechadas e um helicóptero patrulha a área.

O antigo Presidente sul-africano apareceu no ecrã, de fato escuro e gravata vermelha, a partir da prisão, em Estcourt, a menos de cem quilómetros de distância. O julgamento, como é frequente na África do Sul, foi transmitido pela televisão.

Os apoiantes de Zuma reúnem-se normalmente na sua região de origem para apoiar o seu líder e são acusados de terem fomentado o caos nestes últimos dias, a que o atual Presidente do país, Cyril Ramaphosa, chamou de tentativa orquestrada de desestabilização.

Os advogados de Zuma escreveram ao tribunal no domingo avisando que estavam a ponderar contestar a audiência por videoconferência, argumentando que esta violava os direitos constitucionais do seu cliente. Por isso, deveriam solicitar um adiamento do julgamento.

O juiz Piet Koen disse que a decisão de efetuar a audiência por videoconferência estava ligada com a instabilidade na província, porque deste modo Jacob Zuma não tem de ser levado da cela da prisão para o tribunal.

O antigo Presidente enfrenta 16 acusações de fraude, suborno e extorsão, relacionadas com a compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999, quando era vice-Presidente.

Zuma é acusado de ter arrecadado mais de quatro milhões de rands (235.000 euros à taxa actual), nomeadamente do grupo francês Thales, uma das empresas à qual foi adjudicado o lucrativo contrato no valor de cerca de 2,8 mil milhões de euros.

A gigante francês do setor da Defesa enfrenta também acusações de corrupção e branqueamento de capitais. Tanto Zuma, como o Thales sempre negaram as acusações.

Jacob Zuma, apesar dos numerosos escândalos de corrupção que mancharam a sua presidência, mantém uma influência real, incluindo no seio do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), o partido histórico no poder.

O julgamento já foi adiado várias vezes, com o antigo Presidente a fazer numerosos apelos. Na audiência anterior, em maio, Zuma declarou-se inocente, antes de o processo ser interrompido.

Os seus advogados tentaram contestar também a recusa do procurador Billy Downer, acusando-o de parcialidade. A acusação pretende ouvir mais de 200 testemunhas no julgamento.

Zuma foi forçado a demitir-se em 2018, após uma série de escândalos terem sido revelados. Dois anos antes, um relatório da acusação detalhava como um grupo de irmãos, empresários, de origem indiana tinha saqueado recursos públicos sob a sua presidência (2009-2018).

O número de detenções na África do Sul subiu para 3.407, na sequência dos recentes tumultos e pilhagens que causaram 212 mortes, de acordo com dados divulgados no domingo pela Estrutura Nacional de Operações e Informações (NatJOINTS).

Estima-se que vivam cerca de 450.000 portugueses e lusodescendentes na África do Sul, dos quais pelo menos 200 mil em Joanesburgo e Gauteng e 20.000 no KwaZulu-Natal, as regiões do país mais afetadas, mas, segundo os conselheiros da diáspora madeirense no país e o Governo não há cidadãos nacionais entre as vítimas.

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