Juízes conselheiros recusam-se a deliberar em sessão presidida por Joel Leonardo

O Plenário do Tribunal Supremo recusou-se esta sexta-feira, 17, a deliberar durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno e de Recurso, convocada pelo Juiz Conselheiro Presidente Joel Leonardo, para distribuição de três processos e julgamento de seis outros.

Em causa, segundo documento do Plenário em posse do Correio da Kianda, está o facto de Joel Leonardo não ter anuído ao proposto no dia 07 de Março, de que o mesmo deveria afastar-se da Presidência dos Plenários, indicando a Juíza Conselheira Presidente da Câmara mais antiga, Teresa da Rosa Buta, para assumir a função.

Os juízes argumentam a decisão tendo em atenção “os factos que vêm sendo alegadamente imputados ao Juiz Conselheiro Presidente”. De ressaltar que pesam contra o presidente do Tribunal Supremo denúncias de práticas de corrupção, peculato e tráfico de processos.

Segundo denúncias, o Juiz Joel Leonardo estaria envolvido em uma rede de extorsão, que cobrava valores monetários ou bens patrimoniais para os processos terem rumo diferente da tramitação normal.

No documento, o Plenário alega que “os Juízes Conselheiros deste Tribunal não abdicam do seu dever de julgar, de tal sorte que só não aconteceu, em virtude do Venerando Juiz Conselheiro Presidente não ter anuído à proposta do Plenário”.

Tal deliberação foi, inclusive, enviada pelo Plenário ao Presidente da República, João Lourenço, num documento assinado por nove juízes conselheiros.