Jornalistas da RNA e TPA ameaçam entrar em greve

Os jornalistas da rádio e televisão públicas de Angola ameaçaram esta sexta-feira convocar uma greve caso as administrações das duas empresas se recusassem a aceitar as exigências contidas num caderno reivindicativo a entregar segunda-feira de manhã.

A decisão foi tomada por cerca de cinco dezenas de profissionais da comunicação social da Rádio Nacional de Angola (RNA) e da Televisão Popular de Angola (TPA) durante uma reunião com o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), em que foi redefinido o caderno de reivindicações exigidas há quase um ano.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do SJA, Teixeira Cândido, lembrou que as administrações da RNA e da TPA terão, a partir da próxima segunda-feira, cinco dias para responder às reivindicações e que, se tal não acontecer, será convocada uma assembleia de trabalhadores para convocar a paralisação, cuja data será então marcada.

Entre as reivindicações está um aumento salarial condigno e a imposição de um salário mínimo para a classe jornalística de 180 mil kwanzas, uma vez que, atualmente, não existe qualquer limite mínimo, embora haja discrepâncias entre os que, em Luanda, auferem um mínimo de 93 mil kwanzas, e os do resto do país, cujo valor é, em grande parte dos casos, de 43 mil kwanzas.

Por outro lado, criticou a inexistência de critérios para a atribuição de salários, que tem funcionado até aqui com a “conveniência dos sucessivos conselhos de administração”.

Teixeira Cândido indicou que outra das exigências passa por pôr cobro ao “afastamento compulsivo de jornalistas experimentados” que, do lado da administração é argumentado como duplo vínculo, mas que, do ponto de vista “real”, é um duplo emprego.

Segundo o dirigente sindical, só nas empresas públicas, que incluem também a agência noticiosa Angop e a empresa Edições Novembro, dona do Jornal de Angola, já foram afastados entre 60 a 70 profissionais, que foram obrigados a optar por um dos trabalhos. “Não tendo [as empresas de comunicação social públicas] regimes de contrato de exclusividade, não faz sentido que os obriguem a decidir entre um e outro, pois não há concorrência direta”, explicou.

Outra exigência, prosseguiu, tem a ver com a transparência nas receitas publicitárias, uma vez que a Lei de Imprensa prevê que as empresas de comunicação social, sobretudo as estatais, devem apresentar anualmente os relatórios financeiros.

“Mas não há relatórios e não sabemos como as empresas acabam o ano. A lei indica também que os lucros das empresas devem ser repartidos entre o Estado e os trabalhadores. O certo é que nunca recebemos qualquer parte dos lucros. Pelo contrário, temos estado a ver manifestações de riqueza de quem ocupa cargos de chefia. Um dos mecanismos para eliminar essa prática é exigir que sejam tornadas públicas as receitas que as empresas arrecadam”, acrescentou.

No caderno reivindicativo constam também exigências como seguro de saúde, melhores condições de trabalho, o pagamento dos subsídios de transporte e de deslocação, novas admissões na profissão por concurso público e o regresso imediato dos trabalhadores que foram obrigados a deixar as empresas, entre outras.

Questionado pela Lusa se ponderam realizar uma greve caso as administrações da RNA e da TPA não respondam no prazo previsto, Teixeira Cândido afirmou que essa análise não se põe.

“Não há questão de ponderação. Havendo um caderno reivindicativo, isso é o prenúncio de que o passo seguinte seja a greve. Nos termos da lei angolana, após receber um caderno reivindicativo, a empresa tem cinco dias para responder. Se tiver respondido, há um período de negociação que se abre e que tem uma duração máxima de 20 dias. Se não houver nada da parte das empresas dentro dos cinco dias após a receção do caderno reivindicativo, deverá haver uma assembleia de trabalhadores para decretarmos a greve. Não há outra volta a dar”, sublinhou.

Para já, as mesmas reivindicações não se põem na Angop nem nas Edições Novembro, uma vez que as respetivas administrações já manifestaram abertura para o diálogo.

Segundo Teixeira Cândido, a RNA e a TPA contam com cerca de dois mil funcionários cada, embora nem todos estejam diretamente ligados ao jornalismo.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Angolanos estima, por outro lado, em cerca de seus mil o número e profissionais da comunicação social em Angola.