Jornalistas angolanos elegem Comissão da Carteira e Ética

Os jornalistas Luísa Rogério, Engrácia Matias, Ermelinda da Costa, Honorato Silva, Miqueias de Sousa “Machangongo”, Africano Neto, Maria de Lurdes, Caetano Cololo, Coque Mukuta, Adelino Ngunza e José Manuel Gimbi foram eleitos, ontem, em Luanda, para integrarem a Comissão da Carteira e Ética, órgão que vai, doravante, fiscalizar a actividade dos profissionais da classe.

Os membros da Comissão foram eleitos durante a Assembleia-Geral, que juntou mais de cem jornalistas de todo o país. Na mesma cerimónia foi, igualmente, aprovado, por unanimidade, o novo Código de Ética e Deontologia Profissional, um instrumento que se vem juntar aos demais normativos existentes no país, como a Lei de Imprensa e o Estatuto do Jornalista.

No entanto, a falta de entendimento entre os jornalistas e a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA), sobre quem deve convocar a primeira reunião da Comissão da Carteira e Ética, para eleger o seu presidente, vice-presidente e secretários, marcou a cerimónia, que até então ia muito bem.

Adelino Marques de Almeida, que orientou a Assembleia-Geral, em nome da ERCA, disse que a lei sobre a realização do evento é omissa quanto a isso, tendo sugerido, para o preenchimento da lacuna, que fosse a entidade que representa a convocar a referida reunião.
A proposta não foi aceite pelos delegados à assembleia, com destaque para os membros da Comissão da Carteira e Ética, que entendem que, por se tratar de um processo de auto-regulação, não faz sentido que seja a ERCA a convocar a reunião.

Em declarações à imprensa, Luísa Rogério referiu que a ERCA cumpriu a sua missão, ao convocar a Assembleia-Geral, devendo, a partir de agora, deixar que sejam os jornalistas, no âmbito da auto-regulação, a conduzirem o processo.

“Somos nós que vamos decidir onde e quando eleger o presidente, o vice-presidente, o secretário e os suplentes”, frisou a jornalista do Jornal de Angola. Para Luísa Rogério, não pode ser a ERCA a convocar a reunião.

“Agora, não podemos aceitar, de modo algum, que seja o presidente da ERCA a impor quem vai convocar uma assembleia electiva dos órgãos”, realçou, para acrescentar que os membros eleitos para a Comissão da Carteira e Ética vão reunir, nos próximos dias, para decidir quando convocar a reunião que vai eleger os órgãos internos.

Paulo Mateta, vice-presidente da ERCA, salientou que o incidente registado, já no fim da Assembleia-Geral, não vai pôr em causa o processo, pois os objectivos do evento foram atingidos. “Foi aprovado o Código de Ética e a Comissão da Carteira e Ética”, aclarou.

Acrescentou que o que a ERCA desejava apenas era, como conhecedora da realidade do país, oferecer os seus préstimos para ajudar a comissão a erguer-se, mas que não foi aceite pela assembleia, que é soberana.

Apesar disso, prosseguiu, a ERCA dá-se por satisfeita por ter cumprido o seu papel. Paulo Mateta disse não fazer ideia do que poderá acontecer, daqui para frente, com esse impasse. “Eu acho que aquela foi uma decisão tomada à quente e que em nada vai travar o funcionamento da referida comissão”, salientou.

Quanto à intenção dos membros da Comissão da Carteira e Ética, que pretendem convocar a reunião para eleger os membros directivos, Paulo Mateta disse: “ela é eleita e soberana”.

JA