Jornalista britânico pode pagar mais de 345 milhões de kwanzas por difamação a Bornito de Sousa e filha

O Vice-Presidente de Angola, Bornito de Sousa, e a sua filha, Naulila Diogo, abriram um processo contra o jornalista investigativo, Oliver Bullough, que pode custar os bolsos do britânico mais de 345 milhões de kwanzas, por difamação.

O jornalista britânico está a ser processado por mais de € 500.000, em Portugal, equivalente a 344.982.420,00 em moeda nacional, depois de publicar o livro “Moneyland de Bullough: Por que ladrões e criminosos agora governam o mundo”, em 2018, e seleccionado para o Prêmio Orwell de Redacção Política de 2019, que examina o que descreve como um mundo oculto de cleptocratas globais. Ele escreve regularmente para jornais como The Guardian, BBC e GQ.

No total, Bullough está a ser processado por € 525.000 pelo Vice-Presidente e a sua filha, que também querem € 225.000 de sua editora portuguesa, a 20/20 Editora.

“Três anos após a publicação, Bullough recebeu um mandado informando-o de que Bornito de Sousa Baltazar Diogo e sua filha o estão processando por difamação em Portugal. Está agora à procura de advogados portugueses que o possam ajudar no seu caso”, escreveu um órgão de comunicação britânico.

Em questão, está a aparição da filha de Bornito de Sousa, Naulila Diogo, num reality show americano Say Yes to the Dress (Diga sim para o vestido), em 2015, onde gastou US $ 200.000 em vários vestidos – o valor mais alto gasto por qualquer noiva na história da boutique nova-iorquina que hospeda o programa.

No seu livro, Bullough dedicou um capítulo de oito páginas à ocasião, incluindo as críticas que recebeu em Angola, onde mais de metade da população vive na pobreza.

Agora é acusado num país onde nunca esteve e não fala a língua. Ele teve que ler cópias mal traduzidas de documentos legais. Bullough e seus editores no Reino Unido e em Portugal receberam pela primeira vez uma ameaça de acção legal de Bornito de Sousa, em Março deste ano.

Segundo o advogado do jornalista, em Edimburgo, o caso não tinha mérito, visto que “nada mais saiu dessa reclamação e os Livros de Perfil da editora do Reino Unido não receberam nada mais”.

O caso foi arquivado como um caso civil, mas o Press Gazette entende que pode se tornar um assunto criminal. Portugal é um dos cerca de 20 países da UE onde a difamação continua a ser uma infracção penal.

Uma vez que o Reino Unido deixou o Regime de Bruxelas e a Convenção de Lugano quando deixou a UE, qualquer decisão em Portugal será mais complicada de executar, embora ainda seja possível.

O caso já está a ser visto pelos advogados como um potencial caso de teste, pois este cenário ainda não aconteceu desde o Brexit e as consequências de uma condenação permanecem obscuras.

“O próprio best-seller do Sunday Times, Moneyland, cobre extensamente como os ricos e poderosos frequentemente usam acções de difamação, especialmente no Reino Unido, para bloquear investigações jornalísticas sobre suas ações”, refere o artigo do órgão de comunicação, que cita uma frase de Bullough no The Guardian no início deste ano: “em minha opinião, a liberdade de expressão está sob ameaça, mas não por parte de estudantes de direita, excluindo oradores de direita. Em vez disso, é de pessoas ricas que usam os tribunais britânicos para encerrar as investigações sobre sua riqueza”, escreveu o acusado.