Joaquina do Nascimento é a próxima presidente do Tribunal Supremo

A Juíza Joaquina Ferreira do Nascimento pode ser indicada a qualquer momento presidente do Tribunal Supremo de Angola.

Num escrutínio no plenário do  Tribunal Supremo em que concorreram os juízes Joel Leonardo, Efigénia Lima, Joaquina do Nascimento, Martinho Nunes Miguel Correia e Norberto Sodré, tiveram os seguintes resultados:

1. Joaquina do Nascimento 8 votos

2. Joel Leonardo 7 votos

3. Norberto Sodré João 2 votos

Que serão encaminhados ao presidente da República, João Lourenço para a devida nomeação.

Joaquina F. B. Ferreira do Nascimento é Juíza Conselheira, Presidente da Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro, nomeada em 2005, nascida aos 28 de Abril de 1970

Formação académica

Pós-graduação na área de Comércio Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;

1996 – Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa – Portugal.

Formação profissional

2012 – Curso de formação de formadores pela Escola de Magistratura de Moçambique;

2004 – Frequência de um curso suplementar na Escola de Magistrados do Estado de Minas Gerais – Brasil;

2002 – Frequência de um curso de especialização, no âmbito do Tribunal de Menores, na Escola Superior de Magistratura de França;

(1996-1998) – Frequência do 15º curso de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários de Portugal.

Experiência profissional

2005 – Toma posse como Juíza Conselheira do Tribunal supremo de Angola;

(2004-2008) – Elemento integrante da Comissão da Reforma do Sistema Judiciário Angolano;

(1998-2004) – Consultora Nacional do Ministério da Justiça junto da Comissão Instaladora do Julgado de Menores; colaboradora, por parte do Ministério da Justiça, junto do Instituto Nacional da Criança; Representante do Ministério da Justiça na Comissão de Elaboração do Relatório Nacional sobre a Convenção Internacional dos Direitos da Criança.

Actividade académica

Docente universitária da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, da cadeira de Direito Processual Civil (desde 2002);

Docente e Directora de Estágios para a Magistratura no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ).