Conecte-se agora

Destaque

João Lourenço rescinde contrato com empresa que detinha monopólio

Redação

Publicados

on

joão lourenço rescinde contrato com empresa que detinha monopólio - bromangol 2 - João Lourenço rescinde contrato com empresa que detinha monopólio

De acordo com uma nota da Casa Civil do Presidente da República esta quinta-feira, determina-se a cessação automática de todos os efeitos decorrentes de tal contrato.

A decisão enquadra-se no âmbito da materialização do Plano Intercalar aprovado pelo Decreto Presidencial 258/17 de 27 de Outubro, tendo em vista a promoção das exportações, a substituição de importações e alinhamento dos preços aos padrões internacionais.

Na nota, refere-se a necessidade premente de se definir um novo paradigma no exercício da actividade de análises laboratoriais dos produtos destinados ao consumo humano e à Rede Nacional de Controlo de Qualidade, permitindo a entrada de novos operadores económicos com vista a salvaguarda do superior interesse público, a garantia do respeito aos princípios constitucionais da livre iniciativa económica, da economia de mercado e da sã concorrência.

Acrescenta que a medida teve em conta também a necessidade da contratação de outras empresas para efectuar os trabalhos de modernização, reabilitação e reapetrechamento dos laboratórios do Estado.

Continue Lendo
Publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

avatar
  Subscribe  
Notify of
Publicidade

Colunistas

Ana Margoso
Ana Margoso (14)

Jornalista

António Sacuvaia
António Sacuvaia (224)

Editor

Diavita Alexandre Jorge
Diavita Alexandre Jorge (12)

Politologo

Ladislau Neves Francisco
Ladislau Neves Francisco (12)

Politólogo - Comunicólogo - Msc. Finanças

Olivio N'kilumbo
Olivio N'kilumbo (12)

Politólogo

Vasco da Gama
Vasco da Gama (58)

Jornalista

Victor Hugo Mendes
Victor Hugo Mendes (9)

Jornalista e Escritor

Walter Ferreira
Walter Ferreira (6)

Coordenador da Plataforma Juvenil para a Cidadania

Publicação