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João Lourenço preside Abertura do Ano Judicial no Huambo

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O Presidente da República, João Lourenço, preside, a partir das 09h00 da próxima terça-feira, 29 de Março de 2022, na cidade do Huambo, à Abertura do Ano Judicial 2022, segundo um comunicado do Tribunal Supremo a que o Correio da Kianda teve hoje acesso.

A Abertura do Ano Judicial é um acto solene que consiste no marco para o funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum, especificamente, os Tribunais de Comarca, Tribunais da Relação e Tribunal Supremo, num contexto nacional em que surgem muitos desafios ao serviço prestado pelos operadores judiciais.

Nos termos da Lei, tomam a palavra nesta cerimónia de Abertura do Ano Judicial o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Dr. Luís Paulo Monteiro, o Digníssimo Procurador-Geral da República, Dr. Hélder Pitta Grós e o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo.

De acordo com a Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais de Jurisdição Comum, o ano judicial decorre do primeiro dia de Março ao dia 21 de Dezembro de cada ano civil.

Recorde-se que este ano, decorre sob o lema “Por uma Justiça plena, ao Serviço do Cidadão”.

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1 Comentário

1 Comentário

  1. Maurício Borges

    28/03/2022 em 4:04 pm

    Boa estadia em terras planalticas,sr Presidente. A justiça Excia, não vai nada bem. Este é o sentimento dos cidadãos. Se poder fazer algo sr. Presidente, não hesite porque a justiça está credibilidade nenhuma.

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