João Lourenço nomeia quatro juízes conselheiros para o Tribunal de Contas

O Presidente da República, João Lourenço, nomeou nesta quarta-feira, 03, quatro juízes conselheiros para o Tribunal de Contas.

Em nota enviada ao Correio da Kianda, a Casa Civil do Presidente da República informa que foram nomeados os juízes conselheiros Fausto Tavares de Carvalho Simões, Manuel José Domingos, Olinda Maria França e Arlete Maria Bolonhês da Conceição.

O documento clarifica ainda que a nomeação foi feita com base em uma proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para substituir igual número de magistrados que terminaram mandatos.

Composto por nove juízes conselheiros, incluindo o presidente e o vice-presidente, o Tribunal de Contas é o órgão supremo de fiscalização da legalidade das finanças públicas e do julgamento das contas.