João Lourenço nomeia Manuel Aragão Presidente do Tribunal Constitucional

Noutro decreto igualmente exarado hoje, o Chefe de Estado designa Júlia de Fátima Leite Ferreira juíza conselheira do Tribunal Constitucional, refere uma nota da Casa Civil do Presidente da República a que o Correio da Kianda teve acesso.

Os dois decretos saídos esta terça-feira do gabinete do Presidente da República têm em conta o facto de que alguns juízes do Tribunal Constitucional terminaram o seu mandato, havendo por isso necessidade de se designar outras entidades.