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Politica

João Lourenço junta Paul Kagame e Tshisekedi em Luanda na busca pela Paz na RDC

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O Presidente da República, João Lourenço, reúne-se hoje com os homólogos do Rwanda, Paul Kagame, e da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, para traçar o Plano de Paz na RDC e o restabelecimento das boas relações entre os dois países, por causa de um conflito militar na região dos grandes lagos.

Foi na qualidade de Campeão da Paz e Reconciliação da União Africana (UA) e de presidente em exercício da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), que o Presidente da República, João Lourenço, convidou os Chefes de Estado Paul Kagame do Rwanda, Félxi Tshisekedi da RDC, Évatiste Ndayishimiye do Burundi e o antigo Presidente do Quénia, Uhuru Keniatta, para uma reunião a decorrer em Luanda, para resolver, por meio do diálogo, o conflito na RDC e o restabelecimento das boas relações entre os dois países.

No encontro de hoje, os Chefes de Estado mais o antigo Presidente do Quénia vão apreciar o dossier RDC, cujos últimos acontecimentos levaram ao agravamento da situação no Leste daquele país e que motivaram a expulsão embaixador do Rwanda de Kinshasa.

Clima de tensão entre RDC e Rwanda

O clima de tensão entre a RDC e o Rwanda voltou a instalar-se na relação entre os dois países nos últimos meses, depois do reinício, em Março último, dos combates entre o exército da RDC e o grupo rebelde Movimento 23 de Março, mais conhecido por M23. Os dois países acusam-se mutuamente de apoiar à  insurreição militar para desestabilizar um e outro, com Kinshasa a denunciar um suposto apoio militar de Kigali ao M23, acusação negada por Ruanda. O nível de tensão entre os dois países subiu ainda mais de tom, depois da expulsão do embaixador do Rwanda da RDC.

No dia 6 de Julho de 2022, a Cimeira Tripartida entre a República de Angola, a República Democrática do Congo e a República do Rwanda, realizada em Luanda adoptou o Roteiro da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos sobre o Processo de Pacificação da Região Leste da RDC. O documento ficou conhecido como Roteiro de Luanda para a Paz no Leste da RDC. Eis alguns pontos constantes do documento assinado pelos Presidentes do Rwanda, Paul Kagame, da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, e de Angola, João Lourenço, na qualidade também de presidente da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos e mandatário da União Africana:

  • Instauração de um clima de confiança entre os Estados da Região dos Grandes Lagos
  • Criação de condições ideais de diálogo e concertação política, com vista a resolução da crise de segurança no Leste da RDC.
  • Normalização das relações políticas e diplomáticas entre a RDC e Rwanda,
  • Cessação imediata das hostilidades.
  • Criação de um Mecanismo de Observação Ad-Hoc, liderado por um general angolano para acompanhar o cumprimento dos acordos
  • Retirada imediata das posições ocupadas pelo M23 no território congolês, em conformidade com o comunicado final de Nairobi.
  • Criação de condições para o regresso dos refugiados,
  • Reactivação da equipa conjunta de inteligência para definir as modalidades práticas e o programa de luta contra as FDRL, em coordenação com a presidência da CIRGL e o Processo de Nairobi.
  • Criação de mecanismos regionais de luta contra a exploração ilícita de recursos naturais na região, com realce no território da RDC.

Com JA

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