Politica
João Lourenço já fez declaração de bens
O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, confirmou hoje, sexta-feira, que o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, e o vice-presidente da República, Bornito de Sousa, entregaram, em tempo oportuno, as respectivas declarações de bens, no quadro da Lei da Probidade Pública.
De igual modo, a Procuradoria Geral da República (PGR) tem em sua posse as declarações de bens dos titulares dos departamentos ministeriais e de outros responsáveis de cargos públicos.
Hélder Pitta Grós falava à imprensa, à margem do acto de posse dos responsáveis do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola, da Unidade de Informação Financeira, dos administradores não executivos da Sonangol e de quadros do gabinete do Presidente da República.
O Procurador-Geral da República declarou que o Ministério Público tem passado informações no sentido de alertar os titulares de cargos públicos a entregarem as suas declarações de bens.
A Lei da Probidade Pública, aprovada a 29 de Março de 2010, é um diploma que vem reforçar os mecanismos de combate à cultura da corrupção, a fim de garantir o prestígio do Estado e das suas instituições.
A lei reflecte a vontade e o esforço do Estado angolano em moralizar o exercício das funções públicas e combater a corrupção.
Trata-se de uma norma deontológica que se for integralmente observada não haverá terreno para corrupção no país, afirmou o magistrado do Ministério Público Mota Liz, durante uma palestra a volta do diploma, realizado em Novembro de 2011.
(Com Angop)
Elefantes devastam campos de cultivo nos Gambos
UNITA anuncia manifestações “non stop” em todo país para travar ilegalidades eleitorais
Potencial do Corredor do Lobito apresentado em Washington
Principais líderes mundiais confirmam presença em funeral do Papa Francisco
Angola começa com pé direito CAN sénior feminino de futsal
Governo encerra Igreja de BM Samuel
Bastonário da Ordem dos Biomédicos defende combate aos falsos profissionais
Mobilidade urbana em Angola: problemática e desafios para as políticas públicas
Casal Presidencial realiza segunda visita ao Namibe em menos de um ano
Paz verdadeira exige justiça social, inclusão e respeito pelos direitos humanos, diz Isaías Samakuva
Entrevista com o Presidente do Partido Liberal – Luís Castro
Grande Entrevista com o Dr. João Vahekeni
Ponto e Vírgula com Artur Neves
José Gama fala sobre as sétimas eleições na África do Sul. A entrevista na íntegra
