João Lourenço exige assentos permanentes para África no Conselho de Segurança da ONU

O Presidente da República de Angola e Presidente em Exercício da União Africana (UA), João Lourenço, defendeu neste domingo, 21, em Nova Iorque, a necessidade urgente de África conquistar assentos permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluindo o direito de veto, para corrigir o que classificou como uma “injustiça histórica”.

Falando na 7ª Cimeira do Comité de Chefes de Estado e de Governo da União Africana sobre a Reforma do Conselho de Segurança da ONU, João Lourenço sublinhou que o continente, apesar de representar 17% da população mundial e ocupar quase um terço dos assentos na Assembleia Geral, continua excluído das principais decisões globais.

“Um Conselho de Segurança que aborda África em cerca de 70% da sua agenda não pode continuar sem África como membro permanente”, afirmou o Chefe de Estado angolano.

Na sua intervenção, o Presidente lembrou o Consenso de Ezulwini e a Declaração de Sirte, ambos aprovados em 2005, como marcos fundamentais da posição comum africana. Contudo, disse que 20 anos depois pouco ou nada foi feito para responder às reivindicações do continente.

Segundo João Lourenço, a reforma deve assegurar a atribuição de dois assentos permanentes para África, com todos os direitos e prerrogativas, e cinco assentos não permanentes adicionais, de forma a garantir justiça, equidade e inclusão.

O estadista destacou ainda que a UA continua firme e unida na defesa desta posição, apelando à mobilização dos líderes africanos:

“Esta não é uma reivindicação simbólica, mas um direito legítimo assente na realidade geopolítica actual. África não pode continuar a ser objecto das decisões do Conselho, deve ser sujeito activo dessas decisões.”

Lourenço reconheceu o papel estratégico do Comité dos Dez Chefes de Estado e de Governo da UA (C-10), coordenado pelo Presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio, a quem manifestou apoio incondicional.

Num tom de apelo à unidade, o Presidente de Angola insistiu que o multilateralismo deve ser aproveitado como instrumento essencial para o desenvolvimento sustentável e a justiça global:

“África é o berço da humanidade, o continente da juventude e da resiliência. Mas, apesar da sua importância, continua sem voz efectiva nas estruturas de decisão do sistema multilateral.”

A cimeira, realizada à margem da 80ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, reuniu líderes africanos para reafirmar a posição comum do continente na reforma do Conselho de Segurança.