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João Lourenço empossado como membro do Conselho da República

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O vice-presidente do MPLA e cabeça-de-lista do partido às eleições gerais em Angola, João Lourenço, foi hoje empossado como membro do Conselho da República, convocado pelo Presidente angolano para auscultar o órgão antes de marcar o ato eleitoral.

Trata-se de um órgão consultivo do Presidente da República, que o convocou pela última vez a 10 de fevereiro de 2015, na altura para debater as consequências da forte queda nas receitas com a exportação de petróleo.

O general João Lourenço, que é também ministro da Defesa Nacional, foi eleito em agosto passado vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e substituiu hoje Roberto de Almeida, anterior vice-presidente.

João Lourenço foi empossado no Palácio Presidencial, em Luanda, por José Eduardo dos Santos, seguindo-se a reunião do Conselho da República.

Formalmente constituído, na atual configuração, em janeiro de 2013, o Conselho da República integra o vice-Presidente, Manuel Vicente, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, e o procurador-geral da República, João Maria de Sousa.

Estão ainda representados o vice-presidente do MPLA – partido no poder desde 1975 e liderado por José Eduardo dos Santos – e os presidentes da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Isaías Samakuva, da Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), Abel Chivukuvuku, do Partido da Renovação Nacional (PRS), Eduardo Kuangana, e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Lucas Ngonda, os cinco partidos com representação parlamentar.

Segundo a Constituição da República angolana, trata-se de um “órgão colegial de natureza consultiva do chefe do Estado” e que integram ainda dez cidadãos designados pelo Presidente pelo período correspondente à duração do seu mandato.

Os membros do Conselho da República gozam das imunidades conferidas aos deputados à Assembleia Nacional.

De acordo com o artigo terceiro da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, compete ao Presidente da República convocar e marcar a data das eleições gerais, depois de ouvida a Comissão Nacional Eleitoral [CNE] e o Conselho da República.

Na sexta-feira, a CNE informou que estão criadas as condições materiais, humanas, técnicas e financeiras para a realização das eleições gerais de 2017, respondendo desta forma ao pedido de informação formal do Presidente da República.

As eleições gerais em Angola têm de ser convocadas até noventa dias antes do termo do mandato do Presidente da República e dos deputados à Assembleia Nacional e realizam-se até trinta dias antes do fim do mandato, pelo que devem acontecer no final de agosto.

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