Politica
João Lourenço considera perseguição à família dos Santos como “uma acusação sem fundamento”
O Presidente da República, João Lourenço, negou a alegada perseguição à família do ex-presidente José Eduardo dos Santos, tendo considerado como “uma acusação sem fundamento, uma vez que o mesmo não fez mal a ponto dele perseguir a sua família”.
Falando em entrevista ao Jeune Afrique, João Lourenço, acrescentou que é especulação alimentada pelos visados ou pessoas próximas dos visados no âmbito da luta contra a corrupção.
“Se eu citar os casos de entidades que estão a contas com a Justiça, então diremos que a família Dos Santos é composta por milhões de pessoas. Não sei se me está a entender”, disse.
João Lourenço, justificou a sua afirmação dando exemplo do mediático caso dos 7 Mil Milhões que envolve altas figuras da AGT.
“Agora mesmo está a decorrer um caso de corrupção na Administração Geral Tributária, AGT. São familiares do Presidente Dos Santos? Não são! O ex-ministro dos Transportes teve um processo na Justiça, é familiar do Presidente Dos Santos? Não é! O caso que eu acabei de citar agora, dos 900 milhões que estão na Suíça, o detentor desse recurso é familiar do Presidente Dos Santos? Não é!”, justificou.
O também presidente da União Africana, prosseguiu afirmando que, quando são os tribunais a ditar sentenças, as mesmas são indiscutíveis. “A única forma de se contestar a sentença de um tribunal é, a parte lesada, com os seus advogados, recorrerem junto das instâncias de recurso – e as instâncias de recurso dirão se as sentenças foram justas ou não”, disse.
Acrescentou que “quem está sentado em frente a um tribunal com a toga preta – no caso de Angola é preta -, não é um político, é um juiz. Não é o Presidente da República que está lá sentado, não é nenhum ministro. Quem está a exercer aquela função de juiz, do júri, não é uma pessoa, é um júri. Esse júri não é composto por pessoas nomeadas por despacho pelo Presidente da República ou por qualquer outro político”.
Questionado sobre o possível terceiro mandato, João Lourenço, respondeu que, se tivesse havido a intenção da parte do MPLA em alterar a Constituição para permitir um terceiro mandato ao Presidente da República, tê-lo-ia feito. Porque, no seu primeiro mandato, por iniciativa do MPLA, que tinha maioria qualificada no Parlamento, tinha mais de 2/3, poderia ter alterado o artigo que estabelece que só tem dois mandatos.
“A iniciativa de mexer na Constituição naquela altura foi nossa. Mexemos em tudo o resto, não tocámos neste quesito da limitação dos mandatos em dois. Fala-se aí muito, porque quer terceiro mandato, quer o terceiro mandato… tê-lo-íamos feito. Teríamos mudado. Ali não haveria milagres a fazer. Ninguém conseguiria impedir que essa alteração fosse feita. Ninguém, porque o MPLA, naquela altura, tinha a maioria qualificada de 2/3 no Parlamento”, justificou.
Questionado se já pensou, para si mesmo, em um perfil de sucessor?
João Lourenço, disse “com certeza que já. Não seria normal não o fazer. Já pensei. E em termos muito gerais, o que eu devo dizer é que o perfil do meu sucessor deve ser alguém que venha a servir o país, igual ou melhor do que eu estou a fazer. Alguém que faça o que eu estou a fazer, mas, de preferência, que faça ainda melhor do que eu estou a fazer”, enfatizou.