João Lourenço aprova acordo financeiro no valor de USD 500 milhões

Um Acordo-Quadro de financiamento no valor de 500 milhões de dólares norte-americanos foi aprovado por Despacho Presidencial, no quadro da continuidade de acções inseridos no programa de investimentos públicos.

O  acordo  desta   linha  de crédito será celebrado, em breve, entre a República de Angola, representada pelo Ministério das Finanças e a  Credit  Agricole Corporate  and  Investimento  Bank (CACIB) de França, de acordo com o Despacho Presidencial publicado em Diário da República,  de  13 de  Dezembro deste ano, a que  Angop teve  acesso.

 O  diploma fundamenta  a necessidade  de  se  garantir  a continuidade  e concretização do programa  do  governo  relativo à execução de projectos  inseridos  no programa  de investimentos  e outros  de interesse  nacional  enquadrados  no Plano Nacional de  Desenvolvimento 2013/2017.

Justifica ainda  a  estratégia  do Governo relativa  à  diversificação  de  fontes  de  financiamentos  para  a cobertura  de  despesas  inerentes  à execução  dos projectos  de  investimentos  públicos  necessários  ao  desenvolvimento  económico  e social do país.

Assinado pelo Presidente  da República,  João Lourenço,  o  diploma autoriza o ministro das Finanças  para proceder  à  assinatura  do  referido  Acordo-Quadro de  financiamento, em nome  do país.

Neste despacho,  João Lourenço  revoga  o Despacho Presidencial  nº 114/17, de 05 de  Maio e todo a  legislação  que contrarie  o  disposto  neste  presente  diploma.